O diretor-geral do SBT em Brasília, Daniel Pimentel Slaviero, foi eleito nesta quarta-feira, 15, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão para o biênio 2012-2014. Slaviero foi eleito por unanimidade pelo Conselho Superior da associação que se reuniu à tarde, em Brasília.
16/08/2012
A última liminar foi contra rádio comunitária de Anita Garibaldi, que operava irregularmente. Campanha contra a ilegalidade continua em todo o estado.
16/08/2012
O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.
14/08/2012
Entidade continua ganhando decisões na justiça contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina. Décima terceira liminar saiu para emissora de Salete, no Alto Vale do Itajaí.
08/08/2012
Desta vez, foi na comarca de Brusque. Comunitária veiculava propaganda, além de atuar fora do alcance legal. Campanha contra a ilegalidade vai continuar.
30/07/2012
Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, participou do projeto Café na ACAERT. Também estiveram presente o diretor Regional do Senai e superintendente do Sesi, Hermes Tomedi. ACAERT destacou atuação da entidade em favor da radiodifusão catarinense.
26/07/2012
O Acre foi o último estado brasileiro a ter acesso ao sinal da TV Digital. Com isso, todas as capitais brasileiras contam com o serviço.
25/07/2012
As delegacias regionais do Ministério das Comunicações ganharam mais autonomia para analisar processos de outorga, pós-outorga e instalação de serviços de radiodifusão. Agora, as unidades sediadas nos estados poderão ficar responsáveis por todas as etapas da instrução de um procedimento, caso sejam demandadas pelo órgão.
24/07/2012
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012