Abert apresenta sugestão de cálculo para migração
MiniCom e TCU devem analisar se essa metodologia poderá ser aplicada em todo o Brasil
08/10/2015
Com o objetivo de amenizar uma das principais angústias do setor da radiodifusão, a ABERT apresentou durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão (saiba mais) uma sugestão de cálculo para definição do preço da migração da AM para FM. De forma simplificada, essa base de cálculo adotou como referência o valor obtido pela subtração dos preços de uma Rádio Classe A, de 100kg de potência, na cidade de SP, e uma Rádio FM, Classe Especial, também em SP.
A partir desse resultado, foram definidas 6 faixas de preço por estado, que levam em consideração na base de cálculo, os índices de IPC (índice de preços ao consumidor) e o PIB per Capta de cada cidade, além da potência e a localidade de cada emissora.
Além disso, a entidade vislumbra que há espaço para conceder desconto aos radiodifusores. As rádios das cidades com até 10 mil habitantes terão um desconto de 50%, até 25 mil habitantes o desconto será de 25% e até 50 mil habitantes o desconto será de 15%.
Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa tabela adota um critério justo para todo o Brasil, respeitando realidades regionais. “A nossa proposta se sustenta do ponto de vista jurídico e faz sentido do ponto de vista econômico”
Ouça abaixo a entrevista completa com Roberto Antonik
Essa sugestão de metodologia para definição do preço para a migração foi apresentada ao Ministério das Comunicações (MiniCom) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que devem se posicionar, em breve, se ela poderá ser adotada de forma oficial.
O presidente da ABERT, Daniel Slaviero, espera que o Governo Federal se mostre sensível a essa proposta, permitindo que a migração aconteça e que os preços não extrapolem a realidade econômica do setor. “Se esse valor for proibitivo, todos os esforços desses dois anos cairão por terra”, disse.
ANATEL já concluiu os estudos técnicos
Segundo a ANATEL, os estudos técnicos para a migração já estão concluídos, ou seja, das 1.381 rádios que pediram a mudança em todo o país, 1000 (mil), cerca de 80%, já poderiam migrar caso o preço de outorga estivesse definido. Para as outras emissoras (20%) será necessário utilizar a faixa estendida, o que depende do desligamento dos canais 5 e 6 da TV analógica, tecnologia que já foi usada com sucesso no Japão.
Ouça abaixo a entrevista completa com o vice-presidente da ANATEL, Rodrigo Zerbone
Ouça também (abaixo) a reportagem da Rede de Notícias ACAERT sobre o assunto:
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT com infos da ABERT
