Medida provisória sepulta desoneração da folha de pagamento da radiodifusão
A decisão enterra a lei nº 13.043/2014, que tornou permanente a desoneração da folha de pagamentos para o setor de radiodifusão.
27/02/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Representantes de empresas de Radiodifusão são recebidos pelo Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em Brasília
26/02/2015 por Silvio Loddi - RNA/Florianópolis
Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
05/02/2015 por Ministério das Comunicações
27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em outubro
O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.
30/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função
STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão
29/01/2015 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br
Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.
26/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30
Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical
14/01/2015 por Tudo Rádio.com
Migração: FM estendido deverá ser realidade para grande parte da população brasileira
Situação já era esperada com a expectativa de grandes centros utilizando o FM estendido, porém o interior também reforça essa lista
16/12/2014 por Daniel Starck | TudoRádio.com
Emissoras de Radiodifusão devem enviar Declaração de Composição de Capital Social até o fim do mês.
Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.
10/12/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Justiça de Alagoas condena responsáveis por rádio ilegal.
Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.
08/12/2014 por Moura & Ribeiro - Advogados Associados (Boletim Informativo)