Marco regulatório é indesejável
Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia.
09/11/2010
Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.
28/10/2010
STF libera piadas sobre políticos no rádio e na TV
Supremo também decidiu suspender proibição às empresas de rádio e TV de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".
03/09/2010
Lideranças da propaganda brasileira reúnem-se em Florianópolis a partir desta 5ª
Encontro debaterá legislação, mercados regionais e outros temas que afetam o mercado publicitário no País
18/08/2010
Legislação Eleitoral 2010
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-abert-00.jpg" align=left vspace=2 border=0>Apresentação de Rodolfo Machado Moura, assessor jurídico da ABERT, sobre Legislação Eleitoral 2010.
02/06/2010
Congrecom começa nesta quarta-feira, em Joinville
O Congrecom Congresso Sul-Brasileiro de Comunicação no Serviço Público é um evento inédito na região sul do Brasil e tem o apoio da ACAERT.
10/05/2010
A administração pública pode contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias?
Assessoria Jurídica responde.
16/04/2010
ACAERT e ABERT promovem Seminário Eleições 2010
Objetivo é orientar o radiodifusor e profissionais das emissoras sobre a legislação eleitoral. Evento é no dia 01 de junho. Inscrições abertas.
12/04/2010
Comunicação Pública será tema de Congresso na região sul do país
O Congrecom vai abordar a comunicação na esfera governamental, de maneira detalhada e específica, tratando do jornalismo, do marketing, da publicidade e relações públicas. Evento tem o apoio da ACAERT.
09/04/2010
Rádio Comunitária (legalizada) pode fazer programas para Câmara de Vereadores e prefeituras?
A administração pública está legalmente proibida de contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias. Veja parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
24/02/2010