Ministro refuta agência reguladora específica para radiodifusão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o governo tenha a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de radiodifusão (rádio e TV aberta). Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
06/04/2011
Rádios Comunitárias podem transmitir partida de futebol?
Confira parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
17/03/2011
Juiz condena rádio comunitária que atua de forma ilegal no sul do estado
Ação foi impetrada pela ACAERT e liminar pode virar jurisprudência na análise sobre o conceito de apoio cultural
08/02/2011
Mais de 10 mil sanções contra emissoras de rádio e TV estavam paradas no Ministério das Comunicações
A Anatel receberá de volta, depois da decisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de resgatar o papel fiscalizador e sancionatório da agência, mais de 10 mil processos de sanção contra emissoras de rádio e TV que estavam parados no Minicom desde 2006.
07/02/2011
Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV
A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
07/12/2010
Franklin prepara o controle
Artigo de por Ethevaldo Siqueira (13/11/2010)
16/11/2010
Ameaça não ajuda no debate sobre mídia
Ao defender o interesse oficial de estabelecer nova regulação para a mídia eletrônica e digital, Franklin ultrapassou a fronteira da sensatez e ameaçou que a discussão do tema terá de ser travada, podendo ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento. Editorial jornal O Globo
11/11/2010
Marco regulatório é indesejável
Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia.
09/11/2010
Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.
28/10/2010
STF libera piadas sobre políticos no rádio e na TV
Supremo também decidiu suspender proibição às empresas de rádio e TV de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".
03/09/2010