ACAERT ganha nova liminar contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
Entidade continua ganhando decisões na justiça contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina. Décima terceira liminar saiu para emissora de Salete, no Alto Vale do Itajaí.
08/08/2012
Justiça concede décima segunda liminar em favor da ACAERT contra Rádio Comunitária irregular
Desta vez, foi na comarca de Brusque. Comunitária veiculava propaganda, além de atuar fora do alcance legal. Campanha contra a ilegalidade vai continuar.
30/07/2012
ACAERT conquista a décima liminar contra Rádio Comunitária
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012
ACAERT conquista mais duas liminares contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012
Justiça concede liminar contra Rádio Comunitária de Armazém
É a sétima liminar que a ACAERT conquista contra emissoras que operam irregularmente em Santa Catarina
02/07/2012
Justiça concede TRÊS novas liminares contra Rádios Comunitárias que operavam irregularmente
Multa imposta contra a emissora é recorde: R$ 3mil por dia. Campanha da ACAERT contra a ilegalidade já tem seis liminares. <STRONG>(atualizado às 17h06 - 25/06)</STRONG>
22/06/2012
CONGRESSO DA ABERT - Modelo de rádio digital pode ser decidido este ano, diz Paulo Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que o governo pode definir ainda em 2012 o modelo de rádio digital a ser usado no país. Para ele, a decisão reforça a capacidade econômica do setor.
20/06/2012
Em Porto União, nova liminar contra Rádio Comunitária que operava irregularmente
<P>A ACAERT conseguiu tutela antecipada para que emissora cesse a comercialização de publicidade em sua grade de programação. Essa foi a terceira liminar em menos de uma semana</P>
14/06/2012
ACAERT ganha mais uma liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente. Desta vez, em Timbó
Comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência foram as irregularidades apontadas. Esta é a terceira vitória na justiça.
13/06/2012
ACAERT promove Seminário Eleições 2012
Evento proporcionou orientação sobre a legislação eleitoral. Secretário Genildo Lins, do Minicom também participou do seminário que destacou a tramitação de processos de radiodifusores no Ministério das Comunicações
11/06/2012