Debates sobre Voz do Brasil, combate à pirataria e Copa são destaques no Congresso da Agert
Terminou nesta quinta (06) em Gramado, no Rio Grande do Sul, o 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Mais de 400 pessoas participaram do evento que debateu assuntos relevantes para os radiodifusores como a flexibilização da Voz do Brasil, legislação específica para o segmento, o combate às rádios ilegais e oportunidades na Copa do Mundo de 2014. ACAERT foi representada pelo seu presidente, Pedro Peiter.<br>
07/10/2011
Flexibilização da Voz do Brasil entra na pauta no próximo dia 11, afirma Marco Maia
O projeto de flexibilização da Voz do Brasil deve entrar na pauta de votações do Congresso Nacional no próximo dia 11 de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) durante palestra realizada nesta segunda-feira (3), no 21° Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert) em Gramado, no Rio Grande do Sul.
05/10/2011
Congresso da Agert começa neste domingo
Começa no próximo domingo (2) o 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, em Gramado (RS), que deve reunir mais de 500 profissionais do setor de radiodifusão. Com o tema Convergência, Integração e Inovação, os participantes vão debater por dois dias as demandas do setor e compartilhar experiências de gestão e inovação.
30/09/2011
Catarinense passa operar em AM e FM
A Rádio Catarinense de Joaçaba é pioneira no estado de Santa Catarina em ocupar duas frequências para transmissão da mesma programação<BR>
06/07/2011
A importância de um rádio legal
<P>Brasil afora, as rádios piratas e ilegais se multiplicam, trazendo problemas para a população, prestando maus serviços à sociedade e aumentando a criminalidade. Artigo do presidente da AMIRT</P>
28/06/2011
Consultoria - emissoras de rádio estão sujeitas ao ICMS e ISS?
<P><FONT face=Arial>"E<FONT face=Verdana>xigência do ICMS sobre a radiodifusão é indevida, devendo deflagrar medidas cabíveis do contribuinte tanto na esfera administrativa, como judicial". </FONT>Confira o parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.</FONT></P>
28/06/2011
Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial
A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial.
11/05/2011
Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
06/05/2011
'Laranjas' em radiodifusão revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor
<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>
27/04/2011
Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral
Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. <BR>
25/04/2011