Governo decide recadastrar rádios e TVs
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-bsb.jpg" align=left vspace=3 border=0>Uma semana depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter sido acusado de usar laranjas para ser proprietário de uma rádio, o Ministério das Comunicações decidiu fazer um recadastramento no setor.
14/08/2007
RESTRIÇÃO ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-drink.jpg" align=left vspace=2 border=0>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, hoje, o decreto que muda o conceito de bebida alcoólica, com os objetivos de fortalecer a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas, das 8h às 20h, e conter o uso indevido de álcool no país.
23/05/2007
ACAERT ENDOSSA REPÚDIO DA ABERT
<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-acaert-01.jpg" align=left vspace=3 border=0>A ACAERT também repudiou a invasão da emissora de Rádio São Roque, no Rio Grande do Sul, de propriedade do presidente da Agert, Roberto Cervo. Em nota oficial, a entidade condena veemente a ação e defende a apuração rigorosa do caso. Leia a íntegra da Nota Oficial.
23/04/2007
DEPUTADA QUER MINISTRO EM DEBATE SOBRE CONCESSÕES DE TV
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-antena-radio.jpg" align=left vspace=3 border=0>A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que a subcomissão criada no ano passado para analisar as regras de concessão de rádio e televisão teve seus trabalhos prejudicados pelo não-comparecimento do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência para discutir o tema.
28/02/2007
RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SERÁ EM MARÇO
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-meeting.jpg" align=left vspace=3 border=0>Anteriormente programada para fevereiro, a renovação do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, só deve ocorrer em março. O atraso da data prevista se deu por conta das eleições para presidente da Câmara dos Deputados e da nova composição do Senado Federal.
18/01/2007
LEGISLAÇÃO DE RADIODIFUSÃO
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/acaert291106-04.jpg" align=left vspace=3 border=0>Já está disponível no site da ACAERT a versão eletrônica do ?Manual de Orientação sobre a Legislação de Radiodifusão?, elaborado pelo engenheiro Luiz Rosa dos Reis, Assessor Técnico da ACAERT.
29/11/2006
PT PROPÕE RECADASTRAMENTO DE CONCESSÕES DE RÁDIO E TV
<STRONG>Campanha de Lula prevê nova regulamentação para os meios de comunicação<BR></STRONG><IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-recadastramento.jpg" align=left vspace=3 border=0>Um eventual segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar medidas "vigorosas" para regular e "democratizar" os meios de comunicação. Segundo texto em discussão na campanha petista, tais medidas incluem mudanças na legislação para assegurar mais "equilíbrio e proporção" na cobertura de mídia eletrônica, incentivos econômicos para a formação de jornais e revistas independentes e a criação de conselhos populares que teriam poder sobre as atuais e futuras concessões de rádio e TV.
29/08/2006
OPOSIÇÃO ATACA PROPOSTAS PARA REGULAR A MÍDIA
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/bsb-02.jpg" align=left vspace=3 border=0>A oposição na Câmara dos Deputados qualificou de tentativa de censura a idéia de uma nova regulamentação para os meios de comunicação, que é debatida no comitê de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PSDB, deputado Jutahy Júnior (BA), viu na iniciativa uma tentativa de "aparelhar" a mídia e intimidar a imprensa.<BR><EM>Folha de São Paulo</EM>
29/08/2006
RÁDIOS CLANDESTINAS
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-justice-01.jpg" align=left vspace=3 border=0>Por determinação da 9ª Vara Criminal Federal da capital, a Polícia Federal está fechando, na Grande São Paulo, 16 rádios que não têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar, descumprem a legislação que regulamenta o funcionamento das emissoras comunitárias e ocupam ilegalmente as freqüências das rádios legais.<BR><EM>O Estado de S. Paulo - SP</EM>
09/08/2006
NOTA OFICIAL
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-brazil-flag.jpg" align=left vspace=3 border=0>A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão ? ACAERT ? vem a público manifestar o seguinte em relação ao projeto nº 79/04, aprovado pelo Senado Federal que amplia as funções privativas dos jornalistas:
17/07/2006