Justiça concede TRÊS novas liminares contra Rádios Comunitárias que operavam irregularmente
Multa imposta contra a emissora é recorde: R$ 3mil por dia. Campanha da ACAERT contra a ilegalidade já tem seis liminares. <STRONG>(atualizado às 17h06 - 25/06)</STRONG>
22/06/2012
CONGRESSO DA ABERT - Modelo de rádio digital pode ser decidido este ano, diz Paulo Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que o governo pode definir ainda em 2012 o modelo de rádio digital a ser usado no país. Para ele, a decisão reforça a capacidade econômica do setor.
20/06/2012
Em Porto União, nova liminar contra Rádio Comunitária que operava irregularmente
<P>A ACAERT conseguiu tutela antecipada para que emissora cesse a comercialização de publicidade em sua grade de programação. Essa foi a terceira liminar em menos de uma semana</P>
14/06/2012
ACAERT ganha mais uma liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente. Desta vez, em Timbó
Comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência foram as irregularidades apontadas. Esta é a terceira vitória na justiça.
13/06/2012
ACAERT promove Seminário Eleições 2012
Evento proporcionou orientação sobre a legislação eleitoral. Secretário Genildo Lins, do Minicom também participou do seminário que destacou a tramitação de processos de radiodifusores no Ministério das Comunicações
11/06/2012
ACAERT ganha liminar contra Rádio Comunitária que atuava irregularmente
Essa é a segunda vitória da entidade contra a ilegalidade na radiodifusão. Outras 24 ações estão tramitando na justiça. Uma delas já está na etapa de discussão de mérito no TJ. Comercialização de publicidade é uma das irregularidades denunciadas.
10/06/2012
Justiça multa emissoras comunitárias que veiculam anúncio no Paraná
As rádios comerciais do estado do Paraná estão acionando a Justiça comum para combater problema crônico na radiodifusão: a veiculação de anúncios comerciais na programação de rádios comunitárias, prática proibida pela legislação.
04/06/2012
ACAERT promove Seminário sobre Eleições 2012
<p>Objetivo é orientar as emissoras associadas sobre a legislação das eleições municipais deste ano. Assuntos como debate entre candidatos e pesquisa eleitoral estarão em pauta. No mesmo dia, a entidade promove também encontro com Minicom. Evento será no dia 11 de junho, a partir das 10 horas, na Alesc.</p>
29/05/2012
CPI do Ecad deve apresentar relatório nesta terça-feira
Temas como uma nova legislação sobre direitos autorais, a regionalização do Ecad e a fiscalização do escritório por uma instância pública estiveram na pauta de debates.
23/04/2012
Os benefícios da comunicação plural em Santa Catarina
Uma política de atuação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de Santa Catarina adotada já há alguns anos também contribuiu, afirmam os representantes do setor privado, para que a forma que o Estado aplica seus recursos de publicidade tenha se tornado mais profissional, técnica e democrática. - artigo do jornalista Mário Xavier
19/03/2012