POLÍTICA

Raimundo Colombo entrega carta de renúncia na Assembleia Legislativa

Ele sai definitivamente do cargo de governador do Estado para concorrer a uma vaga no Senado. Legislação eleitoral obriga desincompatibilização da função pública seis meses antes do pleito

06/04/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

QUARTA-FEIRA – Destaques: PINHO MOREIRA ASSUME SEXTA-FEIRA. CELESC ELEITA 2ª MELHOR DO PAÍS. NOVO CÓDIGO COMERCIAL: LEGISLAÇÃO ADEQUADA. VELHOS ENREDOS NO CENÁRIO NACIONAL APÓS O CARNAVAL. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

14/02/2018

Fake News

Fake news e regras para a propaganda eleitoral na internet são temas de reunião no TSE

O encontro debateu a legislação pelo mundo, cartilhas de conscientização; criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões

16/01/2018 por TSE

ECONOMIA

Nova legislação permite que cooperativas financeiras administrem recursos de municípios

11/01/2018 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

RADIODIFUSÃO

“Aumentar potência e liberar propaganda para rádio comunitária desvirtuam mercado da radiodifusão”, afirma ABERT

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que têm como objetivo alterar a legislação para as rádios comunitárias e educativas.

28/12/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT

ECONOMIA

Novas tecnologias e modelos de negócios se desenvolvem mais rápido do que a legislação tributária e precisam de regulamentação adequada, afirma especialista.

24/11/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: juiza ANDREA HAUS BUNN, presidente da Amatra/12. A convidada fala sobre a nova legislação trabalhista. Apresentação jornalista Marco Aurélio Gomes

17/11/2017

POLÍTICA

Lei estadual obriga estabelecimentos a disponibilizarem postos de coleta de óleo de cozinha

Mercados - que vendem mais de 500 litros de óleo por mês - já devem cumprir a lei sob pena de multa. Federação do Comércio contesta legislação que não deu prazo para adequação

16/11/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: ANDREA HAUS BUNN, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de SC

A juíza comenta pontos da nova legislação trabalhista do país

06/11/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

QUARTA-FEIRA – Destaques: PRESÍDIOS SUPERLOTADOS INTERDITADOS. PROPAGANDA ELEITORAL: MAIS TRABALHO PARA A JUSTIÇA. INFRAESTRUTURA CATARINENSE TRATADA EM BRASILIA. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SC. Edição: Kátia Santin. Produção e Apresentação: Silvio Loddi

01/11/2017