Eleições

Legislação eleitoral restringe publicidade institucional de órgãos estaduais nos três meses que antecedem o pleito

11/07/2018 por Stefany Alves - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2018

Emissoras não podem veicular programas de pré-candidatos a partir de sábado (30)

Rádio e TVs não podem veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às Eleições 2018

29/06/2018 por Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que muda legislação sobre uso de agrotóxicos. Catarinense diz que texto moderniza a lei

26/06/2018 por Rita Sardi - RNA - Brasília

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: TURISMO DE INVERNO EM SC. LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS. CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DO BID PARA SC. SÉRGIO MORO PALESTRA NA CAPITAL. BRASILEIROS GASTAM MAIS NO EXTERIOR. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

26/06/2018

AGRONEGÓCIO

Estado analisa permissão para produtos com inspeção municipal ampliarem área de vendas

Lei estadual recentemente promulgada pela Assembleia Legislativa conflita com legislação federal que regula o serviço de inspeção

08/06/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

SEGURANÇA

Com pouca legislação e grande liberdade, falta de segurança com dados é realidade do mundo digital, avalia presidente da OAB/SC.

Santa Catarina sedia Congresso Nacional de Direito Digital

27/04/2018 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

POLÍTICA

Raimundo Colombo entrega carta de renúncia na Assembleia Legislativa

Ele sai definitivamente do cargo de governador do Estado para concorrer a uma vaga no Senado. Legislação eleitoral obriga desincompatibilização da função pública seis meses antes do pleito

06/04/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

QUARTA-FEIRA – Destaques: PINHO MOREIRA ASSUME SEXTA-FEIRA. CELESC ELEITA 2ª MELHOR DO PAÍS. NOVO CÓDIGO COMERCIAL: LEGISLAÇÃO ADEQUADA. VELHOS ENREDOS NO CENÁRIO NACIONAL APÓS O CARNAVAL. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

14/02/2018

Fake News

Fake news e regras para a propaganda eleitoral na internet são temas de reunião no TSE

O encontro debateu a legislação pelo mundo, cartilhas de conscientização; criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões

16/01/2018 por TSE

ECONOMIA

Nova legislação permite que cooperativas financeiras administrem recursos de municípios

11/01/2018 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis