O encontro debateu a legislação pelo mundo, cartilhas de conscientização; criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões
16/01/2018 por TSE
Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que têm como objetivo alterar a legislação para as rádios comunitárias e educativas.
28/12/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT
Mercados - que vendem mais de 500 litros de óleo por mês - já devem cumprir a lei sob pena de multa. Federação do Comércio contesta legislação que não deu prazo para adequação
16/11/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
A juíza comenta pontos da nova legislação trabalhista do país
06/11/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT