ACAERT enviará documento aos gestores eleitos sobre a vedação da administração pública contratar rádios comunitárias
Material tem como base em decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJ/SC e entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC
23/12/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Em Santa Catarina, Ministro de Minas e Energia recebe pleitos da indústria, entre eles a manutenção do setor carbonífero no estado
Segundo o Ministério, com nova legislação, preço do gás para indústria pode cair até 50%
21/12/2020 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
Grupo de Trabalho vai analisar leis, normas e portarias do MINICOM
Novidade vai deixar mais claro para o radiodifusor quais são as normas e a legislação que estão em vigor
30/11/2020 por ACAERT
Radiodifusão tem novo regramento em vigência
A Resolução revoga e unifica uma série de regramentos para o setor.
05/11/2020 por ANATEL
ACAERT e Instituto do Meio Ambiente prorrogam termo de referência
Radiodifusor deve aguardar para realizar o pagamento, entidade informará o momento
04/11/2020 por ACAERT
Webinar ACAERT orienta radiodifusores sobre compensação fiscal do horário eleitoral político
Presidente do CRC fez simulações para empresas optantes pela apuração do lucro real ou presumido, além do Simples Nacional
27/10/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/TudoRádio
Eleições 2020 - Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira
Nas transmissões via streaming as emissoras podem continuar com a programação normal
07/10/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT com Tudo Rádio
ACAERT e SERT editam cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Legislação já está em vigor e padroniza regras que tratam dados pessoais
21/09/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Eleições 2020 – Emissoras de Rádio e TV devem observar vedações na programação a partir desta quinta-feira (17)
Legislação eleitoral impõe sanções a tratamento privilegiado a candidato a partir desta data
14/09/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Decisão liminar proíbe RADCOM de continuar veiculando propaganda
Para justiça, emissora da grande Florianópolis precisa respeitar o que prevê a legislação
09/09/2020 por ACAERT