Radiodifusão
Radcom

RADCOM não pode veicular propagandas de natureza comercial

Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação

06/07/2020 por ACAERT
Notícias
JUSTIÇA

Diretorias do TCE/SC respondem principais dúvidas dos gestores públicos quanto à legislação durante o combate ao coronavírus

01/04/2020 por Clemir Schmitt / TCE-SC
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Notícias
POLÍTICA

Pacote anticrime endurece legislação contra o crime organizado e ao tráfico de drogas e armas. Proposta segue para sanção presidencial

13/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília
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Notícias
POLÍTICA

Câmara endurece legislação contra o crime. Moro diz que casa poderia avançar mais no pacote anticrime e trabalha para reincluir propostas no Senado

06/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília
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Notícias
POLÍTICA

Senado vota hoje proposta que muda legislação eleitoral e abre brecha para aumento do Fundo Eleitoral. Se aprovada até outubro, regra passa a valer nas eleições municipais de 2020

17/09/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília
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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: CASOS DE PESTE SUÍNA PREOCUPAM O ESTADO. SC FATURA 2 BI DE DÓLARES COM EXPORTAÇÃO DE CARNES. SENADO DEVE VOTAR HOJE PROPOSTA QUE MUDA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

17/09/2019
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Notícias
POLÍTICA

Apesar de ser o maior produtor de pescados do Brasil, Santa Catarina não tem uma política pública voltada ao segmento

Assembleia Legislativa discute criação da política e pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual

02/08/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
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Radiodifusão
Comunitária ilegal

ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC
Notícias
GERAL

Menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial

Mudança na legislação vale para viagens rodoviárias ou aéreas e obriga autorização mesmo para deslocamentos entre Comarcas do Estado

18/06/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Ouvir 03:25
Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

SEXTA-FEIRA – EXCLUSIVO RNA: MOURÃO DIZ QUE SC TEM NOVA JANELA DE OPORTUNIDADE COMERCIAL COM A CHINA. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. CRESCIMENTO DE VENDAS DE VEICULOS EM SC. GOVERNO DE SC VAI AO STF. Edição: Stefany Alves–Apresentação: Silvio Loddi

07/06/2019
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