CONGRESSO ACAERT

Congresso de Rádio e Televisão debate legislação eleitoral com especialistas sobre o assunto

19/05/2016 por Rita Sardi - RNA - Brasília

ELEIÇÕES 2016

Emissoras precisam estar atentas ao Calendário Eleitoral 2016

Mapa atualizado das inserções partidárias e dos programas políticos pode ser acessado nos sites do TSE e do TRE/SC

07/04/2016 por Assessoria de Imprensa ACAERT

GERAL

OAB/SC e Adepol discutem mudanças na legislação que dá aos advogados acesso a inquéritos

16/02/2016 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

EDUCAÇÃO

Lei Antibullying prevê medidas preventivas nas escolas. SC já possui legislação sobre o tema e práticas para combater o problema

12/02/2016 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: Consultor Jurídico da FECAM, MARCOS FEY PROBST.

O advogado comenta as novidades na legislação eleitoral, entre elas, o financiamento de campanha

12/02/2016 por Assessoria de Imprensa ACAERT

Migração

AESP confirma data e local de sessão aberta sobre a migração AM/FM

O evento discutirá os procedimentos, prazos e detalhes previstos na legislação vigente, além de abordar tópicos técnicos do processo e fundamentos sobre a faixa estendida

01/02/2016 por Carlos Massaro / TudoRadio.com

GERAL

Prefeituras de Santa Catarina adequam editais à legislação que regula profissão de administração

17/12/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

GERAL

Código do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira. Atualização tramita no Senado

11/09/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

GERAL

Com objetivo de promover a superação de crises em empresas, Lei de Recuperação Judicial e Falências faz 10 anos

27/07/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ECONOMIA

Ministro Afif Domingos discute alterações na legislação do Simples. Governo do estado lança programa Santa Catarina Bem mais Simples

23/06/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis