Em evento internacional, Abert pressiona pela regulação das big techs
Presidente da Abert cobrou do governo redução das assimetrias regulatórias entre radiodifusão e OTTs e responsabilização das plataformas digitais por fakes news e discurso de ódio
13/02/2023 por Telesíntese
Propaganda partidária nacional estreou em janeiro
Propaganda que havia sido extinta voltou em 2022. Partidos devem procurar as emissoras
31/01/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/ TSE
MCom cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o país
Com a implantação do 5G, a qualidade do 4G teria caído, segundo usuários; pesquisas de opinião devem ser feitas em breve para avaliação dos serviços
26/01/2023 por MCom
Volta às aulas: saiba o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais
Tema é regulamentado por legislação federal que impede solicitação de itens de uso coletivo ou determinações sobre o local de compra
26/01/2023 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
NOTA DE REPÚDIO Manifestações
08/01/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Proteção de dados em 2023 terá sanções, como aplicação de multas, alerta conselheira
Começa pelo regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, o que ainda não ocorre
19/12/2022 por Telesíntese
ALESC aprova leis que limitam reajuste e ampliam parcelamento do IPVA
Legislação que aguarda sanção do governo do Estado permite divisão do pagamento em doze vezes e contém aumentos no patamar da inflação
19/12/2022 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
MCom concede primeiro parcelamento de preço público da outorga de radiodifusão
Extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Prazo para solicitar a ação foi reaberto em outubro por mais 30 dias. Medida era esperada pelo setor
07/12/2022 por Mcom
O que avançou na Lei Geral de Proteção de Dados em 2022
Legislação, que regulamenta o uso e tratamento de dados pessoais, começará o próximo ano com estrutura pronta para o início das punições administrativas
29/11/2022 por Meio & Mensagem
ACAERT elege presidente para gestão 2023/2025
Radiodifusor Fábio Bigolin é eleito e se torna o segundo representante do Oeste
25/11/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT