Meta é processada pela Califórnia e outros estados norte-americanos
Proprietária do Facebook e Instagram é acusada de fazer marketing prejudicial aos joven
03/11/2023 por Meio & Mensagem
Radiodifusores das Américas preparam posicionamento regional na disputa com empresas de Internet
Tema é uma das prioridades da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR)
03/11/2023 por Telaviva
Emissoras devem comunicar ao MCom toda alteração contratual registrada na Junta Comercial
Falta de comunicação pode gerar multas
27/10/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
Decreto permite a migração de outorgas de Ondas Curtas e Tropicais para Frequência Modulada
Segundo o MCom, a medida visa modernizar a radiodifusão brasileira
19/10/2023 por MCom
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa obriga escolas públicas a divulgarem a lista de espera por vagas
Para passar a valer, legislação que objetiva dar transparência ao processo de preenchimento de vagas nas escolas precisa ser sancionada pelo governador
19/10/2023 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Legislação sobre a faixa de domínio nas rodovias estaduais pode ser alterada pela Assembleia Legislativa para solucionar problemas enfrentados por moradores de áreas consolidadas às margens de SCs
28/09/2023 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Big techs serão obrigadas a removerem discurso de ódio em plataformas no Reino Unido
Nova lei exigirá que empresas que rastreiem e julguem o que é conteúdo considerado ilícito
20/09/2023 por Folha de São Paulo
Audiência pública debaterá definição de IA na LGPD
Deliberação da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado
30/08/2023 por Telesíntese
Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de emissoras de rádio e TV permitidas por empresa
Projeto de Lei prevê que cada empresa do setor poderá administrar 20 outorgas de TV e mais 20 de rádio
17/08/2023 por TudoRádio
Ministro da Secom recebe representantes das entidades de radiodifusão
Encontro foi marcado pelo início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
16/08/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT