Mais de cinco mil documentos para identificação de responsáveis por ocorrências criminais foram elaborados pela instituição, que realizou um total de 138 mil perícias em 2025
Mesmo tipificado como crime desde 2018, o ato ainda é confundido com assédio. Especialista esclarece as diferenças e reforça a importância da denúncia
ANTT está finalizando transferência da concessão do trecho na BR 101
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reforça que, sob regime de comunhão parcial de bens, patrimônio formado em nova união pode ser usado para garantir o direito dos filhos de relações anteriores
Cidadãos que completam 18 anos até as Eleições têm obrigação de votar e devem emitir o título. Quem tem 15 anos pode solicitar documento e participar da votação caso faça aniversário até o dia do pleito
Projeto itinerante leva tecnologia, capacitação e inovação ao produtor rural catarinense