Radiodifusão

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Minicom

Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas

Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto

10/02/2015 por Minicom
Radiodifusão
Minicom

Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão

Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.

05/02/2015 por Ministério das Comunicações
Radiodifusão
TV

Desligamento da TV analógica no Brasil será iniciado em 2016

Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.

02/02/2015 por O Globo
Radiodifusão
Congresso de Radiodifusão

27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em outubro

O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.

30/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
JUSTIÇA

Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função

STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão

29/01/2015 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br
Radiodifusão
Outorgas

Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas

Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.

26/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Simples Nacional

Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30

Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical

14/01/2015 por Tudo Rádio.com
Radiodifusão
Minicom

MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI

Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações

19/12/2014 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Capital Social

Emissoras de Radiodifusão devem enviar Declaração de Composição de Capital Social até o fim do mês.

Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.

10/12/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
Rádio Clandestina

Justiça de Alagoas condena responsáveis por rádio ilegal.

Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.

08/12/2014 por Moura & Ribeiro - Advogados Associados (Boletim Informativo)