Radiodifusão

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JUSTIÇA

Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função

STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão

29/01/2015 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br
Radiodifusão
Outorgas

Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas

Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.

26/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Simples Nacional

Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30

Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical

14/01/2015 por Tudo Rádio.com
Radiodifusão
Minicom

MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI

Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações

19/12/2014 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Capital Social

Emissoras de Radiodifusão devem enviar Declaração de Composição de Capital Social até o fim do mês.

Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.

10/12/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
Rádio Clandestina

Justiça de Alagoas condena responsáveis por rádio ilegal.

Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.

08/12/2014 por Moura & Ribeiro - Advogados Associados (Boletim Informativo)
Radiodifusão
Migração

100 rádios solicitaram a migração para FM em Santa Catarina, 8 devem permanecer na faixa AM .

Informação foi confirmada pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero, em reunião com diretoria da ACAERT.

24/11/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT com ABERT
Radiodifusão
Rádios comunitárias

Rádios comunitárias não podem fazer propaganda comercial, decide TJ-SC

A ação judicial contra a emissora foi proposta pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT.

21/11/2014 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br
Radiodifusão
Evento de Encerramento

ACAERT e SERT/SC realizam evento de encerramento das atividades de 2014

Evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro, nas dependências do Hotel Porto Sol Quality na praia dos Ingleses, em Florianópolis/SC.

17/11/2014 por Assessoria de Imprensa SERT
Parceria

Presidente da ABERT, Daniel Slaviero, se reúne com Diretoria da ACAERT em Florianópolis

Migração da AM para FM, TV Digital, campanhas conjuntas foram temas da pauta do encontro

14/11/2014 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Ouvir 03:39