Até 30 de junho de 2015, os documentos de empresas, prefeituras e radiodifusores que têm processos no MiniCom poderão ser recebidos em meio físico.
Data é oficial e foi instituída pela Unesco. O tema deste ano é a juventude. O Rádio para os Jovens.
A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.
Ação foi movida pela ACAERT contra rádio que agia irregularmente em Gaspar.
Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.
O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.