Governo endurece regras para concessões de rádio e TV
<p>O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação. Decreto assinado nesta segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação. Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar.<br></p>
Dilma vai endurecer regras para rádio e TV
<P>Segundo decreto, interessado em obter licença para concessões terá de comprovar que pode bancar a emissora. Forma de pagamento também foi alterada -o vencedor terá de desembolsar o valor da concessão à vista<BR></P>
ABERT considera inconstitucional criação de conselho na Bahia
ACAERT endossa posicionamento da ABERT. A Constituição brasileira é clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, da manifestação do pensamento e de opinião, sem qualquer tipo de censura, licença ou controle.
Valor máximo de multa aplicada a rádios e TVs aumenta em seis vezes
O valor máximo da multa a ser aplicada às emissoras de rádio e TV por infração a normas que regulam o serviço de radiodifusão aumentou em seis vezes. O limite fixado passou de R$ 12.439,24 para R$ 76.155,21, de acordo com portaria do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União.
Secretário de Comunicação, Derly Anunciação, recebe premiação
Governador Raimundo Colombo entregou no dia 20 a medalha Jerônimo Coelho a personalidades que se destaracam em 2011
Projeto Café na ACAERT recebe presidente do Inmetro/SC
<P>Presidente do Instituto conheceu a sede e os serviços prestados pela ACAERT</P>
Comissão discute arrendamento de concessões de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza quinta-feira (15) audiência pública para discutir a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços de rádio e TV sem autorização do poder público.<br>
Pacote para o NAB 2012 já está disponível
<P>Em parceria com a AERP, a ACAERT disponibilizou pacote especial para os radiodifusores que pretendem participar da maior feira do segmento do mundo.</P>
Recife sedia Fala Nordeste 2011
Entre os dias 12 e 13 de dezembro, Recife vai sediar a sétima edição do Congresso Fala Nordeste 2011,o maior evento da radiodifusão nordestina. As inscrições estão abertas no site da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), que organiza o evento neste ano.
Minicom simplifica artigos da portaria que implementa TV Digital
O Ministério das Comunicações simplificou alguns pontos da portaria que regula a implantação da TV digital no país. A primeira delas é que a emissora não precisará mais apresentar o laudo das instalações da estação geradora ou retransmissora analógica como requisito para obter a consignação do canal digital.