As emissoras contempladas, nas cidades de Blumenau e Santa Luzia, poderão migrar da faixa OM para FM, passando a transmitir com mais qualidade; os aditivos não alteram a vigência de cada outorga
São 106 emissoras de TV aberta que atualmente usam a banda C e que vão migrar seus sinais para a transmissão via satélite em banda Ku
A migração para a Banda Ku é a solução para evitar possíveis problemas de interferências com os sinais dos serviços de 5G na faixa de 3,5 GHz
Poderão se manifestar as entidades que na data de 27 de setembro de 2021 transmitiam canais com sinal de TV aberta e gratuita, passíveis de recepção por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital