Geral
Portaria
MCom edita portaria que complementa instruções para renovação de outorga
Assessoria Técnica da ACAERT orienta sobre a complementação de documentos
25/11/2021
por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
Geral
Portaria
Durante crise energética, MCom autoriza redução de potência de Rádios e TVs
Portaria vale pelo período de seis meses
30/09/2021
por Telesíntese
Radiodifusão
Portaria
Portaria permite instalação de estúdio em localidade fora do município de outorga
portaria também deixa mais clara a possibilidade de o transmissor, em caráter excepcional, ser instalado em localidade diversa da concessão ou permissão.
07/11/2019
por ABERT