Radiodifusão
Outorga
MCom concede primeiro parcelamento de preço público da outorga de radiodifusão
Extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Prazo para solicitar a ação foi reaberto em outubro por mais 30 dias. Medida era esperada pelo setor
07/12/2022
por Mcom
Radiodifusão
Outorga
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga
PL institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela
02/07/2015
por Agência Câmara de Notícias