JUSTIÇA

TJSC lidera produtividade entre tribunais de médio porte no Brasil com 3,2 mil processos encerrados por magistrado

Dados constam no Relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Judiciário catarinense também lidera índice de rendimento entre servidores

Proposta torna imprescritível crime sexual contra menor de 12 anos

Câmara instala em agosto comissão especial para analisar matéria

CCJ da Câmara avança na discussão sobre redução da maioridade penal

Relator conclui leitura do parecer que propõe responsabilização criminal a partir dos 16 anos em casos específicos

Nova gestão do TJSC destaca continuidade de projetos e cuidado com a saúde mental

Desembargador Rubens Schulz assume a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2026 2028.

Rubens Schulz é eleito presidente do TJSC para o biênio 2026–2028

Presidente eleito recebeu 54 votos; nova direção da Corte toma posse em fevereiro de 2026.

TJSC dá posse a 11 novos desembargadores em cerimônia marcada por representatividade e reestruturação

Nova composição do Tribunal de Justiça de SC inclui magistradas nomeadas por política de paridade de gênero e integra reestruturação do 2º grau

Flávio Dino estende regras de transparência sobre emendas parlamentares para estados e municípios

TJSC celebra 134 anos com solenidade, homenagens e exposição em Florianópolis

Cerimônia reuniu autoridades, servidores e destacou a memória do Judiciário catarinense

Programa Novos Caminhos é renovado por mais cinco anos com nova ferramenta de gestão

Parceria entre TJSC, FIESC e entidades amplia atendimento a jovens em acolhimento e lança sistema para monitorar ações e resultados

Casos de violência doméstica representam três a cada dez processos criminais julgados em SC em 2025

Levantamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma 23,4 mil sentenças ligadas à Lei Maria da Penha entre janeiro e julho. Poder Judiciário analisou 106 casos de feminicídio neste período no estado