Geral
Fust
Avança projeto que proíbe contingenciamento do Fust
Medida visa resguardar decisões do Conselho Gestor do Fundo
14/06/2023
por Telesíntese
Geral
Fust
MP que altera regras do Fust é aprovada pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado garante a isenção do Condecine para empresas que oferecem serviços de vídeo por demanda. MP vai à sanção presidencial
27/05/2021
por Agência Câmara
Radiodifusão
Fust
Nova Lei Geral de Telecomunicações é sancionada
Lei é uma grande vitória para todos os radiodifusores, porque afasta qualquer intenção pública de cobrar o FUST de Rádios e TVs
04/10/2019
por Abert