MCom abre consulta pública para consolidar designação de canais de rede
Concessionárias têm até 5 de dezembro para se manifestar sobre lista provisória de canais designados como canal de rede; 1.567 canais estão apresentados, distribuídos em todos os estados brasileiros
Último dia para participar de Consulta Pública sobre licitação de outorgas de Rádio e TV
Colaborações devem ser encaminhadas por meio da Plataforma Participa +Brasil até esta sexta-feira (18)
Consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV é prorrogada
Prazo para o envio de colaborações foi estendido até 18 de novembro
Consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina na próxima terça-feira
Colaborações podem ser enviadas até 8 de novembro, por meio da da Plataforma Participa +Brasil
Consulta pública reúne sugestões para edital de licitação das outorgas de Rádio e TV
Pessoas e instituições podem colaborar com a minuta do Edital, por meio da Plataforma Participa +Brasil, até o dia 8 de novembro
Ministério das Comunicações encerra Consulta Pública sobre interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial
Medida visa avaliar demanda para o serviço de FM e televisão em diversas localidades do país. 959 manifestações foram registradas durante a Consulta
Anatel divulga consulta pública sobre canais de TV e FM
A Anatel receberá contribuições sobre a proposta de Alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão até o dia 28 de fevereiro
Governo Federal abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão
Projeto-piloto avaliará efetividade e eficiência da solução na otimização do trâmite de processos dos serviços
Anatel divulga nova consulta pública para alteração de classes de potências
Rádios de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia estão na lista