OPERAÇÃO FECHA CINCO RÁDIOS CLANDESTINAS

<IMG alt="" hspace=0 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/030507-foto-07.jpg" align=left border=0>Ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de Santa Catarina e Polícia Federal resultou no fechamento de cinco rádios clandestinas em Joinville, na manhã do último dia 28. A operação recebeu o nome de Nas Ondas do Rádio. Os responsáveis pelas emissoras foram levados até a delegacia da PF, prestaram depoimento e liberados.

A operação de rádios clandestinas é crime, previsto no artigo 70 da lei 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações). As rádios fechadas são Deville FM (97,1 Mhz), Villa FM (106,1 Mhz), Nativa FM (93,5Mhz), Mania FM (94,9 Mhz) e Tropical FM (97,9 Mhz). A PF não informou onde funcionavam as emissoras.

Foram apreendidos equipamentos, como transmissores, antenas, mesas de edição de som e discos rígidos dos computadores que armazenavam as músicas. O material será encaminhado para perícia. Os donos não tinham autorização para o serviço, liberada pelo Ministério das Comunicações. Também não tinham a autorização de uso de radiofreqüência, dada pela Anatel/SC.

O gerente da unidade operacional da Anatel/SC, Estevão Hobold, informou que as rádios operavam durante a noite e nos finais de semana. Como a lei não permite a entrada à noite em residências foi preciso realizar a operação no fim de semana. "Recebemos as denúncias há algum tempo", contou.

A operação foi coordenada pela Anatel, que pretende intensificar as fiscalizações nos próximos dias. A suspeita da agência é que haja mais rádios clandestinas funcionando em Joinville. "Algumas são reincidentes. Nosso papel é manter a Polícia Federal informada sobre essas irregularidades", avisou Hobold.