Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel

 A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros - aproximadamente 88,6% da população do País. 

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas. 

A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita.

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Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

Repórter: Anatel