Eleições 2020: Justiça Eleitoral de SC dá início às reuniões sobre planos de mídias
A primeira reunião virtual foi com representantes de emissoras e partidos de Coronel Freitas, no Oeste catarinense
02/10/2020
O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da 94ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, promoveu na quinta-feira (01) a primeira reunião virtual sobre plano de mídias e horário eleitoral gratuito nas eleições municipais deste ano. Com o apoio da Ejesc - Escola Judiciaria Eleitoral de Santa Catarina – foi inaugurada a utilização da plataforma zoom para a realização da audiência com representantes de emissoras e partidos de Coronel Freitas, no Oeste catarinense, em cumprimento ao calendário eleitoral. A primeira reunião presencial foi em Balneário Camboriú.
“Foi uma reunião bem proveitosa e produtiva. A nossa orientação foi de uma campanha proposita. Que se evite ataques à honra e dignidade, vetados pela legislação eleitoral. Estaremos acompanhando atentamente às denúncias no decorrer da campanha. A nossa expectativa, no entanto, é que a campanha se limite a um debate saudável de ideias”, afirmou o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da 94ª Zona Eleitoral.
“Foi um avanço porque não houve a necessidade de deslocamento para Chapecó para a reunião presencial. Inclusive no modelo virtual foi possível reunir um número maior de pessoas”, afirmou o diretor da Rádio Continental FM de Coronel Freitas e Band FM de Chapecó, Rodrigo Nardino, vice-presidene de Técnicas e Normas da ACAERT.
Estão sendo realizadas por 92 Zonas Eleitorais (ZEs) do estado reuniões para a elaboração do plano de mídia, necessário à veiculação da propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2020. O período de realização dos encontros em Santa Catarina iniciou em 26 de setembro e termina em 6 de outubro. A decisão se a reunião será presencial ou virtual, por conta das restrições da pandemia da Covid-19, fica a cargo do juiz de cada Zona Eleitoral responsável pela propaganda eleitoral.
São deliberados os seguintes temas durante as reuniões: distribuição do tempo de propaganda eleitoral; apresentação do plano de mídia; sorteio da ordem de veiculação da propaganda em bloco no primeiro dia (9 de outubro) para rádio e TV; sorteio das sobras; geração do plano de mídias; tamanho das mídias; horário de entrega; formato do material; definição das emissoras geradoras e sorteio da ordem de veiculação; e lembrete acerca da obrigatoriedade de cadastramento dos responsáveis pela entrega e recebimento dos programas,via Sistema AUGE.
Neste ano, assim como em eleições anteriores, será utilizado o sistema eletrônico AUGE para cadastramento das emissoras, partidos e coligações. As informações sobre o acesso da imprensa estão na página Propaganda Eleitoral - Eleições 2020. Os partidos e coligações receberão as respectivas chaves de acesso por meio do e-mail cadastrado no CAND.
Participam das reuniões os partidos políticos, as emissoras de rádio e TV, juízes e servidores das Zonas Eleitorais. Também são convidados o Ministério Público Eleitoral e ao OAB/SC. A organização dos planos de mídias nas Eleições Municipais é de responsabilidade das ZEs do estado, que contam com o suporte da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC.
A Escola Judiciária Eleitoral de SC, que produziu o treinamento de uso da plataforma Zoom para o TRE-SC, esteve presente para apoiar duas reuniões realizadas virtualmente até o momento.
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT c/ TRE/SC
