Webinar ACAERT “Questões Jurídicas da Radiodifusão”
Evento on-line contará com advogados da assessoria jurídica da ACAERT e do SERT-SC
15/06/2020
A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina – SERT-SC realizam na próxima quinta-feira (18) um WEBINAR para tratar das “Questões Jurídicas da Radiodifusão”.
Inscrições AQUI: https://materiais.acaert.com.br/juridico-radiodifusao
O evento está com inscrições abertas e será transmitido “ao vivo” por uma plataforma de videoconferência. Os inscritos poderão participar fazendo perguntas para os palestrantes.
O evento terá a palestra dos advogados, Fernando Silva, da assessoria Jurídica da ACAERT e do advogado Marcos Antônio Silveira, da assessoria jurídica do SERT-SC, com mediação de Leonardo Soares Amorim, diretor executivo da ACAERT.
Além dos palestrantes âncoras, os demais advogados do escritório Machado, Corrêa e Silva, advogados Ricardo Corrêa, Emerson Machado e Gustavo Luft também estarão no encontro e vão contribuir com informações dúvidas em suas áreas de atuação. Veja abaixo alguns dos temas que serão abordados durante o WEBINAR.
TEMAS
1. Legislação trabalhista em especial os itens da MP 936/20 e seus reflexos nos negócios.
2. Rádios Comunitárias, força tarefa da ACAERT, apresentação de números regionalizados e decisões judiciais mais recentes.
3. Normas e legislação sobre garantias de liberdade de imprensa.
4. ISS (não incidência sobre a radiodifusão).
5. Licenciamento ambiental (IMA) emissoras notificadas, o que fazer.
AGENDA
Quinta: 18/06
HORA: 14h30
Mediador, Leonardo Soares de Amorim - Dir. Executivo ACAERT
Repórter: ACAERT
