Migração: Santa Catarina totaliza 18 emissoras com boletos expedidos

Esta semana foram contempladas rádios nas cidades de Itaiópolis, Balneário Camboriú e Timbó

Cresce a cada semana o número de emissoras catarinenses contempladas com a emissão dos boletos para pagamento da Adaptação de Outorga, processo necessário para a Migração do AM para o FM.  As contempladas recentemente são: a Rádio Cidade 1380, de Itaiópolis no Alto Vale do Itajaí, Rádio Guri 1180, de Balneário Camboriú no Litoral Norte, e a Rádio Cultura 1520 de Timbó, também do Alto Vale do Itajaí.  

Até o momento, Santa Catarina já contabiliza 18 emissoras com os boletos expedidos – das 45 contempladas no primeiro lote da migração. Quatro delas já assinaram os termos aditivos junto ao Ministério das Comunicações e aguardam apenas que a ANATEL publique a autorização de funcionamento no Diário Oficial da União. Uma emissora catarinense já está operando na Frequência Modulada e algumas já iniciaram os testes para ajustes dos equipamentos.

A ACAERT alerta o radiodifusor que já recebeu a guia de cobrança, para necessidade de pagamento do boleto dentro do prazo estabelecido. Caso o Ministério considere a entidade inadimplente, a emissora pode perder o direito de realizar a migração, sendo considerada uma “desistente” do processo.

Planilha para consulta

Uma planilha atualizada periodicamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) está disponível (aqui) ao público para consulta sobre os processos de migração de rádios do AM para o FM.

Pela planilha é possível acompanhar as fases em que se encontram as análises dos processos de adaptação de outorga, como, por exemplo, a admissibilidade, os boletos expedidos, os pagos, e os que já tiveram o termo aditivo assinado. Ao todo, no Brasil, 1.388 rádios AM solicitaram a adaptação da outorga para FM.

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT