Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos, diz primeiro-ministro

Premiê Pedro Sánchez promete exigir verificação de idade e planeja punir executivos por conteúdos ilegais, citando riscos como discurso de ódio, pornografia e desinformação que afetam jovens.

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3).

O premiê falou sobre a proibição das redes aos adolescentes ao anunciar várias medidas que visam garantir um ambiente digital seguro.

O governo de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai.

Ele também pediu a outros países europeus que implementem medidas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou Sánchez.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos. A decisão está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes, como Reino Unido e França.

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Coalizão europeia

Sánchez disse que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, que ele apelidou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar e aplicar regulamentações que vão além das fronteiras.

A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias, segundo ele. Sánchez não revelou quais países fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.

Responsabilização das redes

Segundo o premiê, a Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as medidas que Sánchez propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.

Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.

Repórter: G1