ACAERT ganha mais uma liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente. Desta vez, em Timbó
Comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência foram as irregularidades apontadas. Esta é a terceira vitória na justiça.
13/06/2012
ACAERT ganha liminar contra Rádio Comunitária que atuava irregularmente
Essa é a segunda vitória da entidade contra a ilegalidade na radiodifusão. Outras 24 ações estão tramitando na justiça. Uma delas já está na etapa de discussão de mérito no TJ. Comercialização de publicidade é uma das irregularidades denunciadas.
10/06/2012
Justiça multa emissoras comunitárias que veiculam anúncio no Paraná
As rádios comerciais do estado do Paraná estão acionando a Justiça comum para combater problema crônico na radiodifusão: a veiculação de anúncios comerciais na programação de rádios comunitárias, prática proibida pela legislação.
04/06/2012
Luto na comunicação do oeste catarinense
A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e a ACAERT comunicam e lamentam profundamente o falecimento, em Chapecó, do radialista Jorge Roberto da Silva Mattos.
24/05/2012
Padrão de rádio digital deve ser anunciado no próximo semestre, afirma ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira que a escolha do padrão para o rádio digital brasileiro deve ser anunciada no segundo semestre deste ano. Bernardo falou durante o seminário sobre o novo papel do órgão na regulação do setor de rádio e de TV, que reuniu cerca de 130 radiodifusores em Curitiba.
08/05/2012
ACAERT tem novo gerente comercial
<P>Entidade apresenta profissional que já está atuando como gerente comercial da Central ACAERT de Rádio. Trata-se de Carlos Antônio Fattori, o "Carlão", que atuou em diversos veículos de comunicação de Santa Catarina.</P>
08/05/2012
Ministério das Comunicações cobra pagamento de radiodifusores inadimplentes
O Ministério das Comunicações vai emitir, até o fim desta semana, novos boletos para as 65 emissoras que estão inadimplentes no pagamento das outorgas quitarem suas dívidas. O prazo para pagamento será de 60 dias. A estimativa do ministério é que o valor devido chegue perto de R$ 20 milhões.
13/04/2012
93% das estações de rádio e de TV fechadas em 2011 não eram outorgadas
A Superintendência de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fechou, em 2011, 746 emissoras de rádio e de TV que operavam irregularmente. Desse total, 48 eram outorgadas e a maioria, 698 (93%), não tinha autorização para funcionar.
10/04/2012
Trade de Comunicação de Santa Catarina se apresenta ao secretário Ênio Branco
O novo titular da Secretaria de Comunicação de Santa Catarina participou de almoço promovido pelas entidades representativas do setor para saber mais sobre a atual indústria da comunicação catarinense, no Hotel Majestic, em Florianópolis.
29/03/2012
Fiscalização de emissoras comerciais e comunitárias será "equilibrada", afirma ministro
A fiscalização de emissoras comerciais e comunitárias de rádio e TV terá novidades a partir deste ano. O Plano Anual de Fiscalização da Radiodifusão está sendo finalizado por técnicos do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e deve ser lançado ainda neste semestre.
21/03/2012