Bernardo diz que sistema atual de multa na radiodifusão é pouco efetivo
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que o sistema atual de multa por infrações dos radiodifusores é pouco efetivo e a proposta é adotar um critério progressivo de sanções que, se houver reincidência continuada, poderá levar até à cassação da outorga.
21/03/2011
Rádios Comunitárias podem transmitir partida de futebol?
Confira parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
17/03/2011
José Bohner é cidadão chapecoense
Um dos pioneiros da radiodifusão de Santa Catarina foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Chapecó. Radiodifusão dedicou sua vida e trajetória profissional à região oeste.
04/03/2011
Representante do segmento das emissoras de rádio e televisão assume presidência do Conselho Deliberativo da ADVB/SC
25/02/2011 por Repórter Marco Aurélio Gomes - RNA/ Florianópolis
ACAERT lamenta falecimento do radialista Luiz Zanella Sobrinho
Profissional marcou atuação na Rádio Clube de Lages. Enterro será nesta quinta-feira (17).
16/02/2011
Juiz condena rádio comunitária que atuava de forma ilegal no sul do estado
09/02/2011 por Repórter Marco Aurélio Gomes - RNA/ Florianópolis
Mais de 10 mil sanções contra emissoras de rádio e TV estavam paradas no Ministério das Comunicações
A Anatel receberá de volta, depois da decisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de resgatar o papel fiscalizador e sancionatório da agência, mais de 10 mil processos de sanção contra emissoras de rádio e TV que estavam parados no Minicom desde 2006.
07/02/2011
Nova agência reguladora poderá autorizar rádio e TV
<P>Decisão abre caminho para a criação de órgão regulador de comunicação. Parecer aprovado por Paulo Bernardo diz que não é preciso mexer na Constituição para dar poderes à nova agência</P>
07/02/2011
Flexibilização da Voz do Brasil
Hoje, podemos dizer que a transmissão obrigatória da Voz do Brasil em horário determinado, cabendo a pena de multa a quem descumprir a exibição, prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito nos grandes centros, as coberturas de jogos, ou até mesmo informativos sobre casos de calamidades públicas ou desastres.
28/01/2011
Prefeito de Blumenau visita sede da Rede de Notícias ACAERT
João Paulo Kleinubing conheceu a estrutura e a equipe da RNA
17/12/2010