Delegacias regionais vão ajudar o MiniCom na análise de processos
Iniciativa tem o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população
07/07/2011
MiniCom publica novos critérios de outorga para emissora educativa
O Ministério das Comunicações publicou portaria estabelecendo critério de escolha para consignação de emissoras de rádios e TVs educativas. A principal mudança é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.
07/07/2011
Presidente da AERP visita sede da ACAERT
Cezar Telles conheceu as instalações e os serviços da entidade. Radiodifusor foi recebido também pelo presidente da Associação Catarinense de Imprensa ACI, Ademir Arnon
06/07/2011
A importância de um rádio legal
<P>Brasil afora, as rádios piratas e ilegais se multiplicam, trazendo problemas para a população, prestando maus serviços à sociedade e aumentando a criminalidade. Artigo do presidente da AMIRT</P>
28/06/2011
Consultoria - emissoras de rádio estão sujeitas ao ICMS e ISS?
<P><FONT face=Arial>"E<FONT face=Verdana>xigência do ICMS sobre a radiodifusão é indevida, devendo deflagrar medidas cabíveis do contribuinte tanto na esfera administrativa, como judicial". </FONT>Confira o parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.</FONT></P>
28/06/2011
Em visita à Fecomércio, presidente da ACAERT explica atuação da entidade
Pedro Peiter apresentou a Rede de Notícias ACAERT - RNA, que produz diariamente conteúdo jornalístico para as emissoras associadas
06/06/2011
Presidente da ACAERT visita o IPREV
<P>Pedro Peiter foi recebido pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado de SC, Adriano Zanotto</P>
31/05/2011
Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão.
23/05/2011
Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial
A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial.
11/05/2011
Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
06/05/2011