Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão.
23/05/2011
Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial
A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial.
11/05/2011
Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
06/05/2011
'Laranjas' em radiodifusão revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor
<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>
27/04/2011
Minicom se reestrutura e cria secretaria exclusiva para inclusão digital
O Ministério das Comunicações passa a ter uma nova estrutura interna. Foi criada uma nova secretaria, a ser comandada por Lygia Pupatto, responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do governo federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.
25/04/2011
NOTA DE FALECIMENTO
A ACAERT lamenta informar o falecimento de LUIZ CARLOS SANTOS FERRAZ ex-dirigente do Minicom no Rio Grande do Sul e um dos fundadores da Sulradio.
14/04/2011
Ministro refuta agência reguladora específica para radiodifusão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o governo tenha a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de radiodifusão (rádio e TV aberta). Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
06/04/2011
Bernardo diz que sistema atual de multa na radiodifusão é pouco efetivo
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que o sistema atual de multa por infrações dos radiodifusores é pouco efetivo e a proposta é adotar um critério progressivo de sanções que, se houver reincidência continuada, poderá levar até à cassação da outorga.
21/03/2011
Rádios Comunitárias podem transmitir partida de futebol?
Confira parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
17/03/2011
José Bohner é cidadão chapecoense
Um dos pioneiros da radiodifusão de Santa Catarina foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Chapecó. Radiodifusão dedicou sua vida e trajetória profissional à região oeste.
04/03/2011