ACAERT ganha nova liminar contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
Entidade continua ganhando decisões na justiça contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina. Décima terceira liminar saiu para emissora de Salete, no Alto Vale do Itajaí.
08/08/2012
Justiça concede décima segunda liminar em favor da ACAERT contra Rádio Comunitária irregular
Desta vez, foi na comarca de Brusque. Comunitária veiculava propaganda, além de atuar fora do alcance legal. Campanha contra a ilegalidade vai continuar.
30/07/2012
Representantes do Sistema FIESC visitam sede da ACAERT
Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, participou do projeto Café na ACAERT. Também estiveram presente o diretor Regional do Senai e superintendente do Sesi, Hermes Tomedi. ACAERT destacou atuação da entidade em favor da radiodifusão catarinense.
26/07/2012
TV digital já chega a todos os estados brasileiros
O Acre foi o último estado brasileiro a ter acesso ao sinal da TV Digital. Com isso, todas as capitais brasileiras contam com o serviço.
25/07/2012
Delegacias regionais ganham mais autonomia para instruir processos de radiodifusão
As delegacias regionais do Ministério das Comunicações ganharam mais autonomia para analisar processos de outorga, pós-outorga e instalação de serviços de radiodifusão. Agora, as unidades sediadas nos estados poderão ficar responsáveis por todas as etapas da instrução de um procedimento, caso sejam demandadas pelo órgão.
24/07/2012
ACAERT conquista a décima liminar contra Rádio Comunitária
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012
ACAERT conquista mais duas liminares contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012
Portaria do MiniCom regulamenta volume de comerciais na TV
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria que regulamenta a padronização do volume do áudio dos comerciais veiculados nos intervalos da programação das TVs abertas, chamado mundialmente de "loudness" ou intensidade subjetiva de áudio.
16/07/2012
Portaria do MiniCom regulamenta volume de comerciais na TV
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria que regulamenta a padronização do volume do áudio dos comerciais veiculados nos intervalos da programação das TVs abertas, chamado mundialmente de "loudness" ou intensidade subjetiva de áudio.
16/07/2012
ACAERT aciona Ministério Público contra Rádios Comunitárias
São emissoras que foram notificadas pela justiça por atuarem irregularmente, mas que ainda não atenderam às determinações das liminares favoráveis à ACAERT. As irregularidades denunciadas são a comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência.
10/07/2012