Rádios são obrigadas a cumprir horário da Voz do Brasil
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolheu um pedido da União e confirmou jurisprudência da corte no sentido da obrigatoriedade de as emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e 20h, de segunda a sexta-feira.<BR>
20/09/2012
MiniCom inicia trabalho para informatizar processos de radiodifusão
A meta é eliminar totalmente o uso do papel a partir de 2015, de modo que todos os novos processos que entrem no MiniCom tramitem por meio de uma plataforma virtual.
17/09/2012
MiniCom inicia trabalho para informatizar processos de radiodifusão
A meta é eliminar totalmente o uso do papel a partir de 2015, de modo que todos os novos processos que entrem no MiniCom tramitem por meio de uma plataforma virtual.
17/09/2012
Plano define como será fiscalização de emissoras de rádio e TV em 2013
Plano Anual de Fiscalização traz estimativa sobre o tempo que MiniCom e Anatel vão dedicar à inspeção dos serviços de radiodifusão em todo o Brasil no próximo ano
17/09/2012
Se o Congresso aprovar, o governo sanciona a flexibilização da Voz do Brasil, Paulo Bernardo
<P>No mês em que o rádio comemora 90 anos da primeira transmissão no Brasil, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou em entrevista exclusiva à Abert, ser favorável ao projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil nas rádios do país. A medida estabelece que as emissoras poderiam exibir o programa com início entre 19h e 22h. Produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação, a Voz do Brasil existe desde a década de 1930 e veicula notícias institucionais dos três Poderes. Conforme Bernardo, a flexibilização democratiza a oportunidade do ouvinte de escolher sua programação.</P>
17/09/2012
Há 90 anos, primeira transmissão de rádio no Brasil causou espanto e medo
O calendário marcava 7 de setembro de 1922 e comemorava o centenário da proclamação da Independência. Com discurso do então presidente Epitácio Pessoa, a primeira transmissão oficial de rádio no País foi realizada com alto-falantes espalhados por São Paulo e Rio de Janeiro.
07/09/2012
Juíza de Palmitos concede liminar contra Rádio Comunitária no município
É a décima nona liminar impetrada pela ACAERT contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina.
05/09/2012
ACAERT conquista liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente em Erval
Ao todo, a campanha contra a ilegalidade na Radiodifusão em Santa Catarina já chega a 18 liminares. Ação na Justiça continua.
31/08/2012
Comunicador ou apresentador de uma emissora pode participar de campanha eleitoral?
Assessoria Jurídica da ACAERT não recomenda a participação. Confira comentário.
22/08/2012
ACAERT participou do 12º Seminário da Qualidade na Radiodifusão
Evento foi promovido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul Sindirádio em Porto Alegre.
21/08/2012