Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'
29/05/2024 por G1Principais pontos de debate incluem a competição da indústria midiática e a regulação do meio digital
15/05/2024 por ABERTDocumento defende a liberdade de expressão e o combate à desinformação
14/05/2024 por G1Material está disponível na versão digital
30/04/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERTCâmara norte-americana aprova lei com exigências
13/03/2024 por G1Evento realizado pela Frenlogi, no dia 29 de fevereiro, em Florianópolis, espera contar com ministros e outras lideranças políticas
27/02/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERTIndicação se aplica aos programas de entretenimento e variedades
07/02/2024 por AbertSegundo a Conexis, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife não têm leis que favoreçam o desenvolvimento do 5G e apenas 10% dos municípios brasileiros atualizaram a legislação
26/01/2024 por Tele.Síntese