Justiça nega liminar contra a ACAERT
Mais uma vitória da ACAERT contra a Associação dos Clubes de Futebol de Santa Catarina, na polêmica cobrança do direito de uso de cabines para transmissão dos jogos do campeonato catarinense de futebol.
27/02/2008
Nota Oficial
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-logo-acaert-novo-01.jpg" align=left vspace=2 border=0>Ao justificar seu voto favorável a cassação do governador Luiz Henrique da Silveira no processo que tramita no TSE ? Tribunal Superior Eleitoral ? o ministro Ari Pargendler destaca: ? toda essa mídia do estado de Santa Catarina, por meio de jornais, rádio, televisão e respectivas associações estiveram envolvidas nessa campanha. Na transcrição diz o seguinte: sem sombra de dúvida foi montado o maior aparato de comunicação já visto em Santa Catarina com um único fim, alavancar a candidatura a reeleição do então governador Luiz Henrique da Silveira, isso tudo a custa do erário? e ?... emitir no custo da publicidade institucional o preço da propaganda dissimulada em outros espaços ?
18/02/2008
Liminar da Justiça garante transmissão dos jogos
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-law-003.jpg" align=left vspace=2 border=0>Após ser informada sobre vários relatos de emissoras associadas que foram impedidas de trabalhar nos jogos do campeonato catarinense de futebol, a ACAERT reforça, mais uma vez, a orientação aos radiodifusores:
08/02/2008
Lei Geral de Comunicação em debate
<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn_brasilia.jpg" align=right vspace=3 border=0>Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, vão convocar uma reunião ministerial para discutir uma proposta de Lei de Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, na semana que vem.
19/10/2007
Brasil Telecom lança TV por banda larga
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-brt-002.jpg" align=left vspace=3 border=0>Aproveitando uma brecha na legislação, a Brasil Telecom lançou o primeiro serviço de televisão por assinatura do país com transmissão pela rede de banda larga da telefonia.
28/09/2007
Governo decide recadastrar rádios e TVs
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-bsb.jpg" align=left vspace=3 border=0>Uma semana depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter sido acusado de usar laranjas para ser proprietário de uma rádio, o Ministério das Comunicações decidiu fazer um recadastramento no setor.
14/08/2007
RESTRIÇÃO ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-drink.jpg" align=left vspace=2 border=0>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, hoje, o decreto que muda o conceito de bebida alcoólica, com os objetivos de fortalecer a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas, das 8h às 20h, e conter o uso indevido de álcool no país.
23/05/2007
ACAERT ENDOSSA REPÚDIO DA ABERT
<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-acaert-01.jpg" align=left vspace=3 border=0>A ACAERT também repudiou a invasão da emissora de Rádio São Roque, no Rio Grande do Sul, de propriedade do presidente da Agert, Roberto Cervo. Em nota oficial, a entidade condena veemente a ação e defende a apuração rigorosa do caso. Leia a íntegra da Nota Oficial.
23/04/2007
DEPUTADA QUER MINISTRO EM DEBATE SOBRE CONCESSÕES DE TV
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-antena-radio.jpg" align=left vspace=3 border=0>A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que a subcomissão criada no ano passado para analisar as regras de concessão de rádio e televisão teve seus trabalhos prejudicados pelo não-comparecimento do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência para discutir o tema.
28/02/2007
RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SERÁ EM MARÇO
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-meeting.jpg" align=left vspace=3 border=0>Anteriormente programada para fevereiro, a renovação do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, só deve ocorrer em março. O atraso da data prevista se deu por conta das eleições para presidente da Câmara dos Deputados e da nova composição do Senado Federal.
18/01/2007