GERAL

Prefeituras de Santa Catarina adequam editais à legislação que regula profissão de administração

17/12/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

GERAL

Código do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira. Atualização tramita no Senado

11/09/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

GERAL

Com objetivo de promover a superação de crises em empresas, Lei de Recuperação Judicial e Falências faz 10 anos

27/07/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ECONOMIA

Ministro Afif Domingos discute alterações na legislação do Simples. Governo do estado lança programa Santa Catarina Bem mais Simples

23/06/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

RETROSPECTIVA 2014

Operadoras de planos de saúde tem até dezembro para se adequar à nova legislação que obriga contratos com prestadores de serviços. Seminário debateu o tema com representantes do setor

15/05/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Minicom

Ministro quer debate para atualizar legislação de rádio e TV no Brasil

Em audiência no Senado, Berzoini apresentou prioridades do MiniCom para os próximos anos

12/05/2015 por MiniCom

ECONOMIA

Mudanças no Supersimples serão debatidas com empresários, parlamentares e representantes de entidades nesta segunda-feira

08/05/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

GERAL

Lei catarinense garante direito à amamentação em locais públicos. Legislação com mesmo objetivo foi sancionada no município de São Paulo na semana passada

20/04/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Rádios comunitárias

Procuradoria Geral da República questiona lei sobre funcionamento de rádios comunitárias em Uberaba

Rodrigo Janot aponta competência federal para legislação da radiodifusão

14/04/2015 por Tudo Rádio.com | Carlos Massaro Com informações do Âmbito Jurídico

GERAL

Confira as principais mudanças com a nova legislação que define feminicídio como crime hediondo

30/03/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis