POLÍTICA

Nova lei estadual define regras para a doação de alimentos para instituições que atendam pessoas carentes

Legislação dá mais segurança aos doadores, como restaurantes e supermercados, no caso de futuros problemas com os alimentos após a doação

27/11/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2018

Horário eleitoral gratuito termina na próxima quinta-feira (4)

A data ainda marca o último dia para realização de debates em televisão e rádio

02/10/2018 por TRE/SC

ELEIÇÕES 2018

Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à presidente da República

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

23/08/2018 por TSE

POLÍTICA

Projeto que muda legislação sobre uso de agrotóxicos só deve ser votado depois das eleições. Catarinense defende modernização da lei

18/07/2018 por Rita Sardi - RNA - Brasília

Eleições

Legislação eleitoral restringe publicidade institucional de órgãos estaduais nos três meses que antecedem o pleito

11/07/2018 por Stefany Alves - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2018

Emissoras não podem veicular programas de pré-candidatos a partir de sábado (30)

Rádio e TVs não podem veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às Eleições 2018

29/06/2018 por Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que muda legislação sobre uso de agrotóxicos. Catarinense diz que texto moderniza a lei

26/06/2018 por Rita Sardi - RNA - Brasília

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: TURISMO DE INVERNO EM SC. LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS. CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DO BID PARA SC. SÉRGIO MORO PALESTRA NA CAPITAL. BRASILEIROS GASTAM MAIS NO EXTERIOR. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

26/06/2018

AGRONEGÓCIO

Estado analisa permissão para produtos com inspeção municipal ampliarem área de vendas

Lei estadual recentemente promulgada pela Assembleia Legislativa conflita com legislação federal que regula o serviço de inspeção

08/06/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

SEGURANÇA

Com pouca legislação e grande liberdade, falta de segurança com dados é realidade do mundo digital, avalia presidente da OAB/SC.

Santa Catarina sedia Congresso Nacional de Direito Digital

27/04/2018 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis