ESPECIAL

Reforma Trabalhista. Legislação inclui novidades como o trabalho intermitente e o feito de casa

21/07/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

POLÍTICA

Cães e gatos podem ter novo status legal em Santa Catarina

Legislação atual define esses animais apenas como “coisas”. Proposta quer que eles sejam reconhecidos como seres que sentem dor, amor e tristeza

28/06/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

POLÍTICA

Deputados estaduais querem garantir em lei dinheiro para as emendas parlamentares

Se legislação já estivesse em vigor, para este ano, cada deputado teria cerca de 5 milhões de reais da receita do Estado para destinar a obras e ações de sua escolha

21/06/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Comunitárias

Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

08/05/2017 por TJSC - Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo.Fotos: Divulgação/Pexels

Outorgas

MP que muda regras para renovação de concessões deve ser votada no dia 8

A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada na Câmara no último dia 21

02/03/2017 por Agência Senado

GERAL

Conheça seus direitos com a nova "Lei do Estacionamento". Estabelecimentos possuem responsabilidade em caso de danos aos consumidores, explica diretor do Procon/SC

07/02/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

SEXTA-FEIRA – Destaques: Correios alertam para falsos e-mails e sites de rastreamento. Michel Temer apresenta proposta de mudança na legislação trabalhista. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Marco Aurélio Gomes

23/12/2016

GERAL

TCE/SC alerta prefeitos para exigências da legislação no último ano de mandato

13/10/2016 por Silvio Loddi - RNA/Especial

POLÍTICA

Presidente da OAB/SC defende atualização da legislação sobre impeachment

02/09/2016 por Marco Aurélio Gomes - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2016

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa hoje

Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Reforma Eleitoral, a propaganda será mais curta

26/08/2016 por TSE e TRE/SC