Regulamentação da Mídia

Novo presidente da Câmara reafirma posição contrária a regulamentação da mídia

Eduardo Cunha concedeu entrevista após assumir a Presidência da Câmara

04/02/2015 por Tudo Rádio.com

Regulamentação

ABERT: legislação já regulamenta mídia

PT cria ‘falsa impressão’ de que não há regulação, diz dirigente da entidade

20/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT

ECONOMIA

Industriais realizam encontro nacional e estabelecem metas para próximos anos; mudanças no sistema tributário, legislação trabalhista e aumento de investimentos em infraestrutura são pioridades

07/11/2014 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ECONOMIA

Industriais realizam encontro nacional e estabelecem metas para próximos anos; mudanças no sistema tributário, legislação trabalhista e aumento de investimentos em infraestrutura são pioridades

07/11/2014 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

SEGURANÇA

Polícia de SC deve usar tecnologia digital de radiocomunicação. Anúncio foi feito em evento internacional de segurança, em Florianópolis.

10/09/2014 por Jessica Melo RNA/Florianópolis

SAÚDE

Santa Catarina pode ter lei que proíbe uso de amianto no estado; PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Alesc

03/09/2014 por Jessica Melo RNA/Florianópolis

Legislação

Governo torna permanente desoneração da folha de pagamento da radiodifusão

A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do seu faturamento.

16/07/2014 por Assessoria de Comunicação da Abert

Parcelamento

Anatel aprova regulamento para parcelamento de multas

Resolução permite o parcelamento de créditos não tributários em até 60 meses.

07/07/2014 por Assessoria de Imprensa Abert

Legislação

Comissão aprova proposta que garante o funcionamento provisório de emissoras

Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado

22/04/2014 por Moura e Ribeiro Advogados Associados

Legislação

Desoneração da folha de pagamento do rádio e da TV já está em vigor

Secretário de Política Econômica Márcio Holland disse que a medida pode ser renovada em 2015.

10/02/2014 por Assessoria de Imprensa Abert