Senado Federal

Audiência pública debaterá definição de IA na LGPD

Deliberação da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

30/08/2023 por Telesíntese

Legislação

Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de emissoras de rádio e TV permitidas por empresa

Projeto de Lei prevê que cada empresa do setor poderá administrar 20 outorgas de TV e mais 20 de rádio

17/08/2023 por TudoRádio

Frente Parlamentar

Ministro da Secom recebe representantes das entidades de radiodifusão

Encontro foi marcado pelo início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional

16/08/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

SET Expo

Assessoria Técnica da ACAERT produz relatório do Set Expo 2023

_Comentários sobre as palestras da Anatel e Mcom

16/08/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Assessoria Técnica

Câmara dos Deputados

Radiodifusores terão prazo para se adaptarem às novas regras de direitos autorais para obras na Internet

Matéria tramita na Câmara dos Deputados

15/08/2023 por Tela Viva

DIGITAL

Plataformas não poderão remover conteúdos jornalísticos para evitar pagamentos às empresas

Projeto inclui regras de remuneração para conteúdos jornalísticos no digital

15/08/2023 por Tela Viva

MCom

MCom pretende lançar novas consultas e decretos para radiodifusão até dezembro

Juscelino Filho listou ao setor as próximas medidas da pasta

09/08/2023 por Telesíntese

ACAERT Notícias

ACAERT NOTÍCIAS PARA TERÇA-FEIRA 08-08-2023

07/08/2023 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador

DIGITAL

Código de Defesa do Consumidor precisa ser atualizado para a era digital, diz Senacon

Código foi elaborado em 1990

03/08/2023 por Telesíntese

NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL ACAERT

29/07/2023