Assembleia Legislativa discute criação da política e pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual
02/08/2019 por Patrícia Gomes - RNA/FlorianópolisEmissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural
30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC
Mudança na legislação vale para viagens rodoviárias ou aéreas e obriga autorização mesmo para deslocamentos entre Comarcas do Estado
18/06/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Legislação dá mais segurança aos doadores, como restaurantes e supermercados, no caso de futuros problemas com os alimentos após a doação
27/11/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis