POLÍTICA

Pacote anticrime endurece legislação contra o crime organizado e ao tráfico de drogas e armas. Proposta segue para sanção presidencial

13/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

POLÍTICA

Câmara endurece legislação contra o crime. Moro diz que casa poderia avançar mais no pacote anticrime e trabalha para reincluir propostas no Senado

06/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

POLÍTICA

Senado vota hoje proposta que muda legislação eleitoral e abre brecha para aumento do Fundo Eleitoral. Se aprovada até outubro, regra passa a valer nas eleições municipais de 2020

17/09/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: CASOS DE PESTE SUÍNA PREOCUPAM O ESTADO. SC FATURA 2 BI DE DÓLARES COM EXPORTAÇÃO DE CARNES. SENADO DEVE VOTAR HOJE PROPOSTA QUE MUDA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

17/09/2019

POLÍTICA

Apesar de ser o maior produtor de pescados do Brasil, Santa Catarina não tem uma política pública voltada ao segmento

Assembleia Legislativa discute criação da política e pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual

02/08/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Comunitária ilegal

ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC

GERAL

Menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial

Mudança na legislação vale para viagens rodoviárias ou aéreas e obriga autorização mesmo para deslocamentos entre Comarcas do Estado

18/06/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

SEXTA-FEIRA – EXCLUSIVO RNA: MOURÃO DIZ QUE SC TEM NOVA JANELA DE OPORTUNIDADE COMERCIAL COM A CHINA. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. CRESCIMENTO DE VENDAS DE VEICULOS EM SC. GOVERNO DE SC VAI AO STF. Edição: Stefany Alves–Apresentação: Silvio Loddi

07/06/2019

ECONOMIA

Mudança na legislação torna automática a adesão ao cadastro positivo

12/04/2019 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

POLÍTICA

Nova lei estadual define regras para a doação de alimentos para instituições que atendam pessoas carentes

Legislação dá mais segurança aos doadores, como restaurantes e supermercados, no caso de futuros problemas com os alimentos após a doação

27/11/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis