Comunitária ilegal

ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC

GERAL

Menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial

Mudança na legislação vale para viagens rodoviárias ou aéreas e obriga autorização mesmo para deslocamentos entre Comarcas do Estado

18/06/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

SEXTA-FEIRA – EXCLUSIVO RNA: MOURÃO DIZ QUE SC TEM NOVA JANELA DE OPORTUNIDADE COMERCIAL COM A CHINA. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. CRESCIMENTO DE VENDAS DE VEICULOS EM SC. GOVERNO DE SC VAI AO STF. Edição: Stefany Alves–Apresentação: Silvio Loddi

07/06/2019

ECONOMIA

Mudança na legislação torna automática a adesão ao cadastro positivo

12/04/2019 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

POLÍTICA

Nova lei estadual define regras para a doação de alimentos para instituições que atendam pessoas carentes

Legislação dá mais segurança aos doadores, como restaurantes e supermercados, no caso de futuros problemas com os alimentos após a doação

27/11/2018 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2018

Horário eleitoral gratuito termina na próxima quinta-feira (4)

A data ainda marca o último dia para realização de debates em televisão e rádio

02/10/2018 por TRE/SC

ELEIÇÕES 2018

Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à presidente da República

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

23/08/2018 por TSE

POLÍTICA

Projeto que muda legislação sobre uso de agrotóxicos só deve ser votado depois das eleições. Catarinense defende modernização da lei

18/07/2018 por Rita Sardi - RNA - Brasília

Eleições

Legislação eleitoral restringe publicidade institucional de órgãos estaduais nos três meses que antecedem o pleito

11/07/2018 por Stefany Alves - RNA/Florianópolis

ELEIÇÕES 2018

Emissoras não podem veicular programas de pré-candidatos a partir de sábado (30)

Rádio e TVs não podem veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às Eleições 2018

29/06/2018 por Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC