Justiça eleitoral faz consulta pública sobre regras que valem para as eleições
TSE quer aperfeiçoar a legislação para a eleição do ano que vem. Propaganda eleitoral é um dos temas em consulta
26/05/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
ACAERT orienta associadas sobre nova lei de licitações e contratos administrativos
Legislação já está valendo desde o dia 1º de maio e atualiza lei que vigorava há 30 anos
06/05/2021 por Assessoria de Imprensa
Reunião de trabalho esclarece dúvidas sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”
Diretor executivo e assessoria jurídica da ACAERT vão ajudar o radiodifusor a entender as mudanças para o segmento
03/05/2021 por ACAERT
Santa Catarina zera imposto para compra de vacina contra a Covid-19
Haverá isenção de ICMS. Mas, por enquanto, as compras da iniciativa privada esbarram na pouca oferta e na insegurança da legislação brasileira para a aquisição dos imunizantes
15/04/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Max Martinhão anuncia novidades para radiodifusão em encontro da ABERT
Encontro online foi comandado pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, e teve a participação do presidente da ACAERT, Silvano Silva, e da ex-presidente da ACAERT e vice-presidente da ABERT, Marise Westphal Hartke
29/03/2021 por com informações da ABERT
Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor
Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos
16/03/2021 por MCom
Lei Geral de Proteção de Dados LGPD completa seis meses de vigência com regulamento de proteção de dados pessoais
ACAERT e SERT/SC editaram cartilha sobre o tema para orientar os radiodifusores de Santa Catarina
15/03/2021 por Assessoria de Imprensa
Após ação da ACAERT, Câmara de Joinville derruba PL inconstitucional
Presidente Silvano Silva fez discurso por manutenção do veto e apresentou parecer jurídico comprovando práticas que ferem a legislação
10/03/2021 por ACAERT
LGPD: ABERT sugere simplificação de regras para pequenas emissoras de radiodifusão
a principal dificuldade e de maior impacto nas pequenas emissoras de radiodifusão é o custo com a instalação e manutenção de sistemas de segurança de dados
09/03/2021 por ABERT
Projeto que prevê FM em celulares está pronto para votação na CCJC da Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019
No ano passado, as comissões temáticas não se reuniram. Se aprovada, matéria segue para análise do Senado Federal e depois sanção presidencial
18/02/2021 por Assessoria de Imprensa