Após ação da ACAERT, Câmara de Joinville derruba PL inconstitucional
Presidente Silvano Silva fez discurso por manutenção do veto e apresentou parecer jurídico comprovando práticas que ferem a legislação
10/03/2021 por ACAERT
LGPD: ABERT sugere simplificação de regras para pequenas emissoras de radiodifusão
a principal dificuldade e de maior impacto nas pequenas emissoras de radiodifusão é o custo com a instalação e manutenção de sistemas de segurança de dados
09/03/2021 por ABERT
Projeto que prevê FM em celulares está pronto para votação na CCJC da Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019
No ano passado, as comissões temáticas não se reuniram. Se aprovada, matéria segue para análise do Senado Federal e depois sanção presidencial
18/02/2021 por Assessoria de Imprensa
ACAERT convoca associados para reunião de trabalho
Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021
27/01/2021 por ACAERT
Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na 5ª
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.
28/12/2020 por G1
ACAERT enviará documento aos gestores eleitos sobre a vedação da administração pública contratar rádios comunitárias
Material tem como base em decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJ/SC e entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC
23/12/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Em Santa Catarina, Ministro de Minas e Energia recebe pleitos da indústria, entre eles a manutenção do setor carbonífero no estado
Segundo o Ministério, com nova legislação, preço do gás para indústria pode cair até 50%
21/12/2020 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
Grupo de Trabalho vai analisar leis, normas e portarias do MINICOM
Novidade vai deixar mais claro para o radiodifusor quais são as normas e a legislação que estão em vigor
30/11/2020 por ACAERT
Radiodifusão tem novo regramento em vigência
A Resolução revoga e unifica uma série de regramentos para o setor.
05/11/2020 por ANATEL
ACAERT e Instituto do Meio Ambiente prorrogam termo de referência
Radiodifusor deve aguardar para realizar o pagamento, entidade informará o momento
04/11/2020 por ACAERT