teste

ELEIÇÕES 2020 - ACAERT produz Cartilha das Eleições com orientações às emissoras associadas

Material traz a atualização da legislação eleitoral com as novas datas do pleito

03/08/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT

AGRONEGÓCIO

Normativa do Ministério da Agricultura que permite entrada de animais vacinados contra febre aftosa preocupa setor produtivo catarinense

Secretaria da Agricultura pondera que legislação catarinense é mais rígida e não permite a entrada de animais vacinados

22/07/2020 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Legislação

Publicado Decreto que permite prorrogar acordos (MP 936)

Prorroga prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário

17/07/2020 por Fenaert

Radcom

RADCOM não pode veicular propagandas de natureza comercial

Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação

06/07/2020 por ACAERT

JUSTIÇA

Diretorias do TCE/SC respondem principais dúvidas dos gestores públicos quanto à legislação durante o combate ao coronavírus

01/04/2020 por Clemir Schmitt / TCE-SC

POLÍTICA

Pacote anticrime endurece legislação contra o crime organizado e ao tráfico de drogas e armas. Proposta segue para sanção presidencial

13/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

POLÍTICA

Câmara endurece legislação contra o crime. Moro diz que casa poderia avançar mais no pacote anticrime e trabalha para reincluir propostas no Senado

06/12/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

POLÍTICA

Senado vota hoje proposta que muda legislação eleitoral e abre brecha para aumento do Fundo Eleitoral. Se aprovada até outubro, regra passa a valer nas eleições municipais de 2020

17/09/2019 por Rita Sardi - RNA/Brasília

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: CASOS DE PESTE SUÍNA PREOCUPAM O ESTADO. SC FATURA 2 BI DE DÓLARES COM EXPORTAÇÃO DE CARNES. SENADO DEVE VOTAR HOJE PROPOSTA QUE MUDA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

17/09/2019

POLÍTICA

Apesar de ser o maior produtor de pescados do Brasil, Santa Catarina não tem uma política pública voltada ao segmento

Assembleia Legislativa discute criação da política e pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual

02/08/2019 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis