Reivindicação da ACAERT para desburocratização dos processos de emissoras na faixa de fronteira avança no Governo Federal
Assunto está sendo tratado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, como resultado das visitas às autoridades em Brasília
20/07/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Sebrae/SC anuncia 8º Prêmio Sebrae de Jornalismo
Entre as categorias, reportagens de rádio e TV. Os vencedores no estado serão premiados e concorrerão à etapa regional.
20/07/2021 por Sebrae/SC
Sebrae/SC fará diagnóstico da gestão de emissoras de rádio e TV associadas à ACAERT
Ação faz parte da parceria entre as duas entidades para melhorar o desempenho das empresas
15/07/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Segundo adjacente pode ser desconsiderado na análise de viabilidade para qualquer classe de FM
Assessoria Técnica da ACAERT comenta medida que traz modificações técnicas no serviço de radiodifusão
16/06/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
ACAERT reforça combate à ilegalidade na radiodifusão comunitária em Santa Catarina
Entidade já entrou com mais de 100 ações judiciais e trabalho da Força-Tarefa ganhará reforço de Unidade Móvel
08/06/2021
Rede Comercial ACAERT reforça equipe
Por mês, cerca de 30 mil documentos são conferidos e enviados das emissoras aos clientes
01/06/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT
MP que altera regras do Fust é aprovada pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado garante a isenção do Condecine para empresas que oferecem serviços de vídeo por demanda. MP vai à sanção presidencial
27/05/2021 por Agência Câmara
Senado Federal discute cobrança do Condecine-Título de provedores dos serviços de vídeo por demanda (VOD)
Entidades do setor se posicionaram contra a tributação que poderia desestimular investimento das empresas
26/05/2021 por Tela Viva
Justiça eleitoral faz consulta pública sobre regras que valem para as eleições
TSE quer aperfeiçoar a legislação para a eleição do ano que vem. Propaganda eleitoral é um dos temas em consulta
26/05/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
ACAERT orienta associadas sobre nova lei de licitações e contratos administrativos
Legislação já está valendo desde o dia 1º de maio e atualiza lei que vigorava há 30 anos
06/05/2021 por Assessoria de Imprensa