Geral
MCom / ANATEL

Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor

Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos

16/03/2021 por MCom
Acaert
LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados LGPD completa seis meses de vigência com regulamento de proteção de dados pessoais

ACAERT e SERT/SC editaram cartilha sobre o tema para orientar os radiodifusores de Santa Catarina

15/03/2021 por Assessoria de Imprensa
Acaert
Publicidade

Após ação da ACAERT, Câmara de Joinville derruba PL inconstitucional

Presidente Silvano Silva fez discurso por manutenção do veto e apresentou parecer jurídico comprovando práticas que ferem a legislação

10/03/2021 por ACAERT
Radiodifusão
ABERT

LGPD: ABERT sugere simplificação de regras para pequenas emissoras de radiodifusão

a principal dificuldade e de maior impacto nas pequenas emissoras de radiodifusão é o custo com a instalação e manutenção de sistemas de segurança de dados

09/03/2021 por ABERT
Radiodifusão
Chip FM

Projeto que prevê FM em celulares está pronto para votação na CCJC da Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019

No ano passado, as comissões temáticas não se reuniram. Se aprovada, matéria segue para análise do Senado Federal e depois sanção presidencial

18/02/2021 por Assessoria de Imprensa
Radiodifusão
Radcom

ACAERT convoca associados para reunião de trabalho

Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021

27/01/2021 por ACAERT
Geral
GOVERNO

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na 5ª

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

28/12/2020 por G1
Acaert
Força Tarefa

ACAERT enviará documento aos gestores eleitos sobre a vedação da administração pública contratar rádios comunitárias

Material tem como base em decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJ/SC e entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC

23/12/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Notícias
ECONOMIA

Em Santa Catarina, Ministro de Minas e Energia recebe pleitos da indústria, entre eles a manutenção do setor carbonífero no estado

Segundo o Ministério, com nova legislação, preço do gás para indústria pode cair até 50%

21/12/2020 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
Ouvir 04:06
Radiodifusão
Minicom

Grupo de Trabalho vai analisar leis, normas e portarias do MINICOM

Novidade vai deixar mais claro para o radiodifusor quais são as normas e a legislação que estão em vigor

30/11/2020 por ACAERT