CENP lança documento sobre modelo de publicidade no Brasil
Entidade apresenta o posicionamento sobre a legislação e as normas de autorregulação que balizam a atividade ético-comercial do setor
14/09/2017 por ABERT
Tratamento agressivo ou humilhante para mulheres gestantes ou em trabalho de parto são algumas das formas de violência obstétrica, explica diretor de maternidade
Governo do Estado regulamenta lei contra esse tipo de violência em Santa Catarina
25/08/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
TERÇA-FEIRA – Destaques: Perigos da rede elétrica. Emendas parlamentares em julho. Prazo de modificação na legislação eleitoral. Homem do campo conectado ao mundo digital. O empresariado e o aumento dos impostos. Edição e apresentação: Silvio Loddi
25/07/2017
Reforma Trabalhista. Legislação inclui novidades como o trabalho intermitente e o feito de casa
21/07/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Cães e gatos podem ter novo status legal em Santa Catarina
Legislação atual define esses animais apenas como “coisas”. Proposta quer que eles sejam reconhecidos como seres que sentem dor, amor e tristeza
28/06/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Deputados estaduais querem garantir em lei dinheiro para as emendas parlamentares
Se legislação já estivesse em vigor, para este ano, cada deputado teria cerca de 5 milhões de reais da receita do Estado para destinar a obras e ações de sua escolha
21/06/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural
A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural
08/05/2017 por TJSC - Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo.Fotos: Divulgação/Pexels
MP que muda regras para renovação de concessões deve ser votada no dia 8
A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada na Câmara no último dia 21
02/03/2017 por Agência Senado
Conheça seus direitos com a nova "Lei do Estacionamento". Estabelecimentos possuem responsabilidade em caso de danos aos consumidores, explica diretor do Procon/SC
07/02/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis