Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
26/11/2021 por Comunique-se
MCom edita portaria que complementa instruções para renovação de outorga
Assessoria Técnica da ACAERT orienta sobre a complementação de documentos
25/11/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
Que mudanças o 5G traz na prática e como isso impacta a radiodifusão?
Especialistas analisam chegada da nova tecnologia e dão dicas de como as emissoras podem se adaptar e aproveitar as novas possibilidades
19/11/2021 por AERP
Municípios catarinenses devem adequar legislação para permitir a chega da tecnologia 5G
Leis municipais dificultando instalação de antenas prejudicarão acesso do consumidor a novas aplicações e conexões mais rápidas pela internet móvel
18/11/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Emissora deve obter licença de funcionamento antes de iniciar operação
Orientação é da Assessoria Técnica da ACAERT. Confira outras situações
01/11/2021 por Assessoria Técnica ACAERT
SERT/SC elege nova diretoria para o período de 2022/24
O radiodifusor Humberto Ohf de Andrade foi eleito presidente
26/10/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/SERT/SC
Proteção de dados passa a ser um direito fundamental dos brasileiros
Congresso aprovou proposta de emenda constitucional
21/10/2021 por Assessoria de Imprensa
Anunciados os vencedores da etapa estadual do 8º Prêmio Sebrae de Jornalismo
Os vencedores irão concorrer na etapa regional, e se vencerem, participam da etapa nacional
19/10/2021 por Sebrae
Governo aumenta prazo para regularização de retransmissoras de TV
Pessoas jurídicas outorgadas para execução de serviços de radiodifusão e ancilares terão até 31 de dezembro de 2022 para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel
28/09/2021 por TeleSíntese
Assembleia Legislativa aprova lei que regulamenta presença de animais em condomínios
Nova legislação, se for sancionada nos próximos dias pelo governador, deve prevalecer sobre quaisquer tipos de regras e convenções de regimentos internos dos condomínios
08/09/2021 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis