Classificação indicativa nos programas de rádio entra em vigor
Indicação se aplica aos programas de entretenimento e variedades
07/02/2024 por Abert
Brasil ainda tem 4 capitais e 4.995 cidades sem “lei de antenas” para o 5G
Segundo a Conexis, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife não têm leis que favoreçam o desenvolvimento do 5G e apenas 10% dos municípios brasileiros atualizaram a legislação
26/01/2024 por Tele.Síntese
Entrevista - Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR)
"A radiodifusão mundial terá muitos desafios nos próximos anos"
18/01/2024 por Propmark
Governo Federal altera limite de outorgas por empresa e autoriza serviço de radiodifusão para sociedade unipessoal
Assessor Técnico da ACAERT, engenheiro Luiz Rosa dos Reis, explica as mudanças na legislação
16/01/2024
"Não é Não": lei obriga estabelecimentos a prevenir violência contra as mulheres
Casas noturnas, de espetáculos, shows e boates têm seis meses para se adequar ao protocolo, contados a partir da publicação da legislação no Diário Oficial da União. Cidade de Santa Catarina é pioneira nestas ações
09/01/2024 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres em serviços de saúde públicos e privados
Anteriormente, a legislação previa companhia apenas durante o parto. E agora, a medida é válida para exames, consultas e procedimentos, tendo como um dos objetivos evitar casos de violência
03/01/2024 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações
Matéria segue para sanção presidencial
13/12/2023 por Senado Federal
Senadores pedem urgência a PL que reduz limitação de outorgas por radiodifusor
Texto foi analisado pela Comissão de Comunicação do Senado
07/12/2023 por Tele.Síntese
Antes do MCom enviar projeto, deputados antecipam propostas à lei de radiodifusão
Proposta aprovada pela CCom altera cinco leis de radiodifusão
23/11/2023 por Telesíntese
26º Congresso Paranaense de Rádio e TV foca em "Criatividade e Credibilidade"
Evento da da AERP ocorrerá em Foz do Iguaçu, entre os dias 20 e 22 deste mês
06/11/2023 por TudoRádio