Câmaras Municipais de SC fortalecem segurança jurídica e comunicação com capacitação de servidores até esta quinta (26)
Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) realiza dois cursos de formação continuada para qualificar atuação do legislativo nos municípios
26/02/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Indústria criativa brasileira defende diálogo com empresas de Inteligência Artificial sobre uso de conteúdos protegidos
ABERT, ANJ e ANER articulam iniciativa conjunta com representantes da música e da gestão coletiva para discutir autorização, licenciamento e segurança jurídica no uso de conteúdos protegidos por sistemas de IA no Brasil
23/02/2026 por TudoRádio
Lei Biel garante prioridade e reforça direitos de crianças com câncer em SC
Legislação transforma prioridade em direito legal e reforça importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às famílias.
16/02/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Hugo Motta encaminha para CCJ proposta que acaba com a escala 6x1. Fecomércio e FIESC se manifestam contrárias
A proposta altera a legislação trabalhista para ampliar o período de descanso semanal dos trabalhadores
10/02/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Lei obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico em SC, além do digital
Nova medida garante o direito de escolha do consumidor e dá 90 dias para os estabelecimentos se adequarem à legislação
29/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Cães e gatos de rua ganham proteção legal em SC
Nova legislação reconhece esses animais como sujeitos de direito e garante abrigo, alimentação e controle sanitário em espaços públicos no Estado
28/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Santa Catarina sanciona lei que altera regras de cotas no ensino superior
Nova legislação proíbe cotas raciais em universidades estaduais e instituições que recebem recursos públicos, mantendo critérios socioeconômicos e para pessoas com deficiência
26/01/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Malas Prontas | Lei cria rota oficial para estimular tradição da pesca artesanal e esportiva em SC
Percurso abrangendo 11 municípios catarinenses foi formalizado em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa estimula turismo esportivo, gastronômico e ecoturismo
26/01/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
ACAERT NOTÍCIAS – 26/01/2026 - SEGUNDA-FEIRA
25/01/2026 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador
Decreto regulamenta Lei das Instituições de Educação Superior e reforça papel das universidades comunitárias
A construção da legislação foi resultado de um processo longo e suprapartidário, que envolveu diferentes governos
20/01/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília