PGE/SC alerta agentes públicos sobre infrações no ano eleitoral e lança Manual das Eleições 2026
Procuradoria-Geral do Estado reuniu prefeitos, vereadores e assessores jurídicos para ofertar orientações acerca das condutas vedadas no período. Documento consolida regras atualizadas
10/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Áustria vai proibir redes sociais a menores de 14 anos
Secretário de Digitalização do país, Alexander Proll, afirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho
06/04/2026 por Convergência Digital
Em decisão inédita, Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais
Meta deverá pagar uma indenização no valor de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões)
26/03/2026 por G1
ANPD define primeiras orientações sobre verificação de idade em plataformas digitais
Documento traz parâmetros para que os fornecedores se adequem ao ECA Digital
20/03/2026 por Convergência Digital
ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
Regras foram sancionadas por Lula em setembro. Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas
17/03/2026 por G1
Fiscalização identifica 78 adolescentes em funções que integram a lista de piores formas de trabalho infantil em SC
Menores de idade foram afastados dos cargos que não são permitidos pela legislação e empregadores receberam autuações ou notificações para alteração de atividades
11/03/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
TSE aprova calendário eleitoral e novidades na propaganda dos candidatos
ACAERT editará manual com as novas regras do pleito
06/03/2026 por TSE
Câmaras Municipais de SC fortalecem segurança jurídica e comunicação com capacitação de servidores até esta quinta (26)
Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) realiza dois cursos de formação continuada para qualificar atuação do legislativo nos municípios
26/02/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Indústria criativa brasileira defende diálogo com empresas de Inteligência Artificial sobre uso de conteúdos protegidos
ABERT, ANJ e ANER articulam iniciativa conjunta com representantes da música e da gestão coletiva para discutir autorização, licenciamento e segurança jurídica no uso de conteúdos protegidos por sistemas de IA no Brasil
23/02/2026 por TudoRádio
Lei Biel garante prioridade e reforça direitos de crianças com câncer em SC
Legislação transforma prioridade em direito legal e reforça importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às famílias.
16/02/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis