Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Texto prevê ampliação na proteção às vítimas, garante atendimento psicológico e propõe o fim do termo 'pornografia' para se referir a conteúdos sexuais com menores
07/08/2026 por G1
MPSC debate avanços e desafios da Lei Maria da Penha em evento pelos 20 anos da legislação
Os 20 anos da Lei Maria da Penha foram tema de um ciclo de debates promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina. O evento reuniu especialistas para discutir avanços da legislação e os desafios que ainda existem no enfrentamento à violência contra a mulher.
07/08/2026 por Vanessa Karine - RNA Florianópolis
Agora é lei: Governo sanciona nova lei do frete mínimo
Legislação reforça a fiscalização do piso do frete, mantém o CIOT e amplia penalidades
07/08/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Minuto do Eleitor | Processo eleitoral avança, mas pedidos explícitos de voto ainda não são permitidos
Informativo diário da Rede de Notícias ACAERT prepara eleitores para o pleito do próximo dia quatro de outubro
06/08/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Marco legal da inteligência artificial deve definir regras para uso de conteúdos jornalísticos
Especialistas e governo defendem normas que garantam direitos autorais, transparência e segurança jurídica para o setor de comunicação
04/08/2026 por TelaViva
ACAERT NOTÍCIAS - SEXTA-FEIRA - 24/07/2026
23/07/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
França aprova bloqueio de redes sociais para menores de 15 anos
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar medida que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
21/07/2026 por CNN
ACAERT lança Guia Operacional para orientar emissoras durante as Eleições 2026
Material reúne procedimentos técnicos, prazos e boas práticas para garantir segurança operacional na propaganda eleitoral gratuita
20/07/2026 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
CRCSC promove debate sobre contabilidade eleitoral e mudanças para as Eleições 2026
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina realiza, no dia 22 de julho, um debate técnico para orientar profissionais sobre as principais mudanças da legislação eleitoral e os desafios da prestação de contas nas Eleições 2026.
17/07/2026 por Vanessa Karine - RNA Florianópolis
Rádio AM/FM segue como item indispensável para a maioria dos consumidores, aponta pesquisa
Levantamento da Nielsen mostra que os consumidores consideram o rádio essencial e que muitos valorizam a presença do meio nos veículos
15/07/2026 por TudoRádio