Projeto de lei prevê multa de até R$ 50 mil para envolvidos em brigas nas praças esportivas de SC
Matéria em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina estipula sanções administrativas independentes de eventuais condenações criminais pelos casos de violência
31/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Critério da dupla visita é regulamentado em SC e permite que empresas corrijam irregularidades antes de multas
Alteração no Código Estadual do Meio Ambiente prevê visita inicial educativa e orientativa de fiscais antes da aplicação de multas por eventuais desconformidades
30/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
ACAERT AGORA - Edição 02 | PF investiga fraudes contra a legislação ambiental em SC. Alesc debate moradia e dignidade em sessão itinerante nesta quarta (29). TCE/SC comemora 70 anos com lançamento de revista especial
29/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
SC entra na discussão nacional sobre a nova lei do sistema portuário brasileiro
Câmara dos Deputados promove seminário para ouvir sugestões de representantes catarinenses à proposta legislativa que altera regras trabalhistas, licenciamento ambiental e concessões, entre outros temas
24/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Nova lei reorganiza CBMSC e permite que estado conte com até 6,3 mil bombeiros militares
Legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina altera quadro de oficiais e praças, cria duas novas regiões militares e promove mudanças na administração da corporação
21/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
ACAERT NOTÍCIAS – TERÇA-FEIRA - 21/10/2025
20/10/2025 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador
SCGÁS se antecipa à Reforma Tributária do Consumo e inicia adequações para o novo sistema tributário
Companhia catarinense cria comissão interna e desenvolve projetos de conformidade à nova legislação que entra em vigor a partir de 2026
16/10/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Uso inadequado de redes sociais por gestores públicos pode causar perda de mandato e inelegibilidade, alertam especialistas
Gestores devem evitar a divulgação de programas governamentais em perfis pessoais com conteúdo pago por recursos públicos
15/10/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Uso inadequado de redes sociais por gestores públicos pode causar perda de mandato e inelegibilidade, alertam especialistas
Advogado e professor de marketing político analisam limites da utilização de perfis institucionais e do custeio de páginas pessoais. FECAM também orienta cuidados para os prefeitos catarinenses
15/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Mudanças na legislação reforçam critérios de acesso e fiscalização dos programas Universidade Gratuita e Fumdesc
Iniciativas estaduais de concessão de bolsas de estudos para o ensino superior passam por modificações após aprovação de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
09/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis