Mudança em imposto força adequação de empresas e gera volume recorde de processos na Junta Comercial de SC
Jucesc analisou 145 mil casos durante o primeiro trimestre, 53% a mais do que no mesmo período do ano passado. Demanda excepcional foi gerada por alteração em legislação federal
23/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Malas Prontas | Nova lei pode criar rotas turísticas e pontos de apoio para o "caravanismo" em SC
Assembleia Legislativa de Santa Catarina debate a criação do programa estadual de apoio à modalidade turística, baseada em viagens com veículos como vans adaptadas e motorhomes para acampamento
23/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Estado alerta cerca de 100 municípios para prazo de adesão visando repasse de recursos do programa Pet Levado a Sério
Convênios entre os entes precisam ser estabelecidos até julho, de acordo com a legislação eleitoral. Iniciativa disponibiliza R$ 17 milhões para realização de mais de 80 mil castrações em SC
22/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Lei Morte Zero de Ciclistas consolida ações para enfrentar média anual de 16 acidentes com óbito em bicicletas em SC
Regulamentação aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado prevê medidas estruturais, de capacitação e conscientização para ampliar segurança e utilização do veículo
17/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
PGE/SC alerta agentes públicos sobre infrações no ano eleitoral e lança Manual das Eleições 2026
Procuradoria-Geral do Estado reuniu prefeitos, vereadores e assessores jurídicos para ofertar orientações acerca das condutas vedadas no período. Documento consolida regras atualizadas
10/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Áustria vai proibir redes sociais a menores de 14 anos
Secretário de Digitalização do país, Alexander Proll, afirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho
06/04/2026 por Convergência Digital
Em decisão inédita, Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais
Meta deverá pagar uma indenização no valor de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões)
26/03/2026 por G1
ANPD define primeiras orientações sobre verificação de idade em plataformas digitais
Documento traz parâmetros para que os fornecedores se adequem ao ECA Digital
20/03/2026 por Convergência Digital
ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
Regras foram sancionadas por Lula em setembro. Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas
17/03/2026 por G1
Fiscalização identifica 78 adolescentes em funções que integram a lista de piores formas de trabalho infantil em SC
Menores de idade foram afastados dos cargos que não são permitidos pela legislação e empregadores receberam autuações ou notificações para alteração de atividades
11/03/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis