Câmara norte-americana aprova lei com exigências
13/03/2024 por G1Evento realizado pela Frenlogi, no dia 29 de fevereiro, em Florianópolis, espera contar com ministros e outras lideranças políticas
27/02/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERTIndicação se aplica aos programas de entretenimento e variedades
07/02/2024 por AbertSegundo a Conexis, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife não têm leis que favoreçam o desenvolvimento do 5G e apenas 10% dos municípios brasileiros atualizaram a legislação
26/01/2024 por Tele.Síntese"A radiodifusão mundial terá muitos desafios nos próximos anos"
18/01/2024 por PropmarkAssessor Técnico da ACAERT, engenheiro Luiz Rosa dos Reis, explica as mudanças na legislação
16/01/2024Casas noturnas, de espetáculos, shows e boates têm seis meses para se adequar ao protocolo, contados a partir da publicação da legislação no Diário Oficial da União. Cidade de Santa Catarina é pioneira nestas ações
09/01/2024 por Carol Denardi - RNA/FlorianópolisAnteriormente, a legislação previa companhia apenas durante o parto. E agora, a medida é válida para exames, consultas e procedimentos, tendo como um dos objetivos evitar casos de violência
03/01/2024 por Carol Denardi - RNA/FlorianópolisMatéria segue para sanção presidencial
13/12/2023 por Senado Federal