Nova lei do chocolate muda regras no Brasil e exige mais cacau nos produtos
Legislação aumenta percentual mínimo de cacau, limita gorduras vegetais e obriga informação clara nos rótulos; indústria terá 360 dias para adaptação.
21/05/2026 por Amarilis Pequeno - RNA/Florianópolis
ACAERT NOTÍCIAS - QUINTA-FEIRA - 21/05/2026
20/05/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Bancada catarinense quer votação de projeto que suspende decreto sobre terra indígena em SC
Hugo Motta diz que dará resposta na semana que vem
15/05/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Sebrae lança 13ª edição do Prêmio de Jornalismo
Áudio e Vídeo estão entre as categorias. Inscrições abertas
06/05/2026 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Mudança em imposto força adequação de empresas e gera volume recorde de processos na Junta Comercial de SC
Jucesc analisou 145 mil casos durante o primeiro trimestre, 53% a mais do que no mesmo período do ano passado. Demanda excepcional foi gerada por alteração em legislação federal
23/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Malas Prontas | Nova lei pode criar rotas turísticas e pontos de apoio para o "caravanismo" em SC
Assembleia Legislativa de Santa Catarina debate a criação do programa estadual de apoio à modalidade turística, baseada em viagens com veículos como vans adaptadas e motorhomes para acampamento
23/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Estado alerta cerca de 100 municípios para prazo de adesão visando repasse de recursos do programa Pet Levado a Sério
Convênios entre os entes precisam ser estabelecidos até julho, de acordo com a legislação eleitoral. Iniciativa disponibiliza R$ 17 milhões para realização de mais de 80 mil castrações em SC
22/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Lei Morte Zero de Ciclistas consolida ações para enfrentar média anual de 16 acidentes com óbito em bicicletas em SC
Regulamentação aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado prevê medidas estruturais, de capacitação e conscientização para ampliar segurança e utilização do veículo
17/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
PGE/SC alerta agentes públicos sobre infrações no ano eleitoral e lança Manual das Eleições 2026
Procuradoria-Geral do Estado reuniu prefeitos, vereadores e assessores jurídicos para ofertar orientações acerca das condutas vedadas no período. Documento consolida regras atualizadas
10/04/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Áustria vai proibir redes sociais a menores de 14 anos
Secretário de Digitalização do país, Alexander Proll, afirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho
06/04/2026 por Convergência Digital