Austrália aprova lei que prevê cobrança de gigantes de tecnologia por notícias
Medida estabelece taxa de 2,5% da receita publicitária de empresas que não fecharem acordos com veículos de imprensa
20/08/2026 por G1
ACAERT forma a maior rede para transmissão do debate com candidatos ao Governo 2026, com mediação do jornalista Moacir Pereira
204 canais estarão ao vivo simultaneamente em Santa Catarina, com a participação de 116 emissoras associadas
18/08/2026 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Texto prevê ampliação na proteção às vítimas, garante atendimento psicológico e propõe o fim do termo 'pornografia' para se referir a conteúdos sexuais com menores
07/08/2026 por G1
MPSC debate avanços e desafios da Lei Maria da Penha em evento pelos 20 anos da legislação
Os 20 anos da Lei Maria da Penha foram tema de um ciclo de debates promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina. O evento reuniu especialistas para discutir avanços da legislação e os desafios que ainda existem no enfrentamento à violência contra a mulher.
07/08/2026 por Vanessa Karine - RNA Florianópolis
Agora é lei: Governo sanciona nova lei do frete mínimo
Legislação reforça a fiscalização do piso do frete, mantém o CIOT e amplia penalidades
07/08/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Minuto do Eleitor | Processo eleitoral avança, mas pedidos explícitos de voto ainda não são permitidos
Informativo diário da Rede de Notícias ACAERT prepara eleitores para o pleito do próximo dia quatro de outubro
06/08/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Marco legal da inteligência artificial deve definir regras para uso de conteúdos jornalísticos
Especialistas e governo defendem normas que garantam direitos autorais, transparência e segurança jurídica para o setor de comunicação
04/08/2026 por TelaViva
ACAERT NOTÍCIAS - SEXTA-FEIRA - 24/07/2026
23/07/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
França aprova bloqueio de redes sociais para menores de 15 anos
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar medida que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
21/07/2026 por CNN
ACAERT lança Guia Operacional para orientar emissoras durante as Eleições 2026
Material reúne procedimentos técnicos, prazos e boas práticas para garantir segurança operacional na propaganda eleitoral gratuita
20/07/2026 por Assessoria de Imprensa/ACAERT