Justiça concede nova liminar contra Rádio Comunitária em Corupá
Essa é a vigésima segunda liminar que a ACAERT ganha contra emissora comunitária que opera irregularmente. Campanha da entidade alerta para a operação ilegal na radiodifusão comunitária.
05/11/2012
Juíza de Palmitos concede liminar contra Rádio Comunitária no município
É a décima nona liminar impetrada pela ACAERT contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina.
05/09/2012
ACAERT conquista liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente em Erval
Ao todo, a campanha contra a ilegalidade na Radiodifusão em Santa Catarina já chega a 18 liminares. Ação na Justiça continua.
31/08/2012
Juiz da Comarca de Itapiranga concede três liminares em favor da ACAERT contra Rádios Comunitárias
Emissoras de Tunápolis, São João do Oeste e Itapiranga foram notificadas pelo mesmo juiz que aceitou denúncia da ACAERT de que houve veiculação de propaganda nas comunitárias.
20/08/2012
Justiça concede a décima quarta liminar em favor da ACAERT
A última liminar foi contra rádio comunitária de Anita Garibaldi, que operava irregularmente. Campanha contra a ilegalidade continua em todo o estado.
16/08/2012
ACAERT ganha nova liminar contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
Entidade continua ganhando decisões na justiça contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina. Décima terceira liminar saiu para emissora de Salete, no Alto Vale do Itajaí.
08/08/2012
Justiça concede décima segunda liminar em favor da ACAERT contra Rádio Comunitária irregular
Desta vez, foi na comarca de Brusque. Comunitária veiculava propaganda, além de atuar fora do alcance legal. Campanha contra a ilegalidade vai continuar.
30/07/2012
ACAERT conquista a décima liminar contra Rádio Comunitária
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012
ACAERT conquista mais duas liminares contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012
ACAERT aciona Ministério Público contra Rádios Comunitárias
São emissoras que foram notificadas pela justiça por atuarem irregularmente, mas que ainda não atenderam às determinações das liminares favoráveis à ACAERT. As irregularidades denunciadas são a comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência.
10/07/2012