Radiodifusão
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Presidente da ACAERT é recebido pelo novo Ministro das Comunicações, em Brasília.

Encontro capitaneado pela ABERT contou também com presidentes de outras associações.

26/02/2015
Radiodifusão
Minicom

MiniCom prorroga prazo para recebimento de documentos por meio físico

Até 30 de junho de 2015, os documentos de empresas, prefeituras e radiodifusores que têm processos no MiniCom poderão ser recebidos em meio físico.

18/02/2015
Radiodifusão
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Radiodifusores têm até o dia 13 para envio de documentação física ao Ministério das Comunicações

A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.

12/02/2015
Radiodifusão
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Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas

Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto

10/02/2015
Radiodifusão
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Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão

Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.

05/02/2015
Radiodifusão
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MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI

Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações

19/12/2014
Radiodifusão
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Emissoras de radiodifusão devem preencher o cadastro no SEI até 31 de dezembro

A ferramenta permite que a emissora faça registro, altere e consulte processos sem a necessidade de se deslocar até Brasília.

10/11/2014
Radiodifusão
Minicom

Atualizada lista de sócios e diretores de rádios e TVs.

A lista de sócios e diretores de todas as empresas de rádio e televisão do país foi atualizada esta semana no site do Ministério das Comunicações.

31/10/2014
Radiodifusão
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Site do MiniCom ganha área voltada ao radiodifusor

Nova seção traz informações completas sobre serviços e permite acesso a documentos e formulários do setor de rádio e TV

07/10/2014
Radiodifusão
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Cartilha orienta associado a usar sistema eletrônico do MiniCom

A partir de janeiro de 2015, todos os processos regulatórios de radiodifusão passarão a tramitar online pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

15/08/2014