CCom está aberta a dividir atribuição para sabatinas da Anatel
'Da nossa parte, não há pretensão de criar exclusividade', disse presidente da primeira comissão de Comunicação no Senado
Governo não descarta ‘novo modelo’ para reguladoras
Em debate na comissão mista que discute a reorganização do Estado, representantes do Executivo se comprometeram a analisar emenda que submete autarquias a conselho
Sancionada lei que dispõe sobre investimento dos órgãos públicos em mídia no período eleitoral
Matéria atende reivindicação da radiodifusão e corrige distorções
MPs trazem novas regras sobre trabalho presencial e home office
Pagamento de auxílios e benefícios a trabalhadores também sofre alterações
Remuneração de conteúdo jornalístico ainda causa polêmicas entre plataformas e empresas de mídia
Assunto foi debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados
Aprovada desoneração da folha de pagamentos até 2023 pelos senadores
Texto vai agora à sanção do presidente da República. Medida beneficia 17 setores da economia, entre eles, o de comunicação
Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
CCJ da Câmara aprova prorrogação da desoneração até 2023
Como tramita em caráter conclusivo, matéria segue direto ao Senado
Assessoria Técnica da ACAERT alerta sobre o prazo para declaração de composição do capital social da emissora
Documento deve ser peticionado via CADSEI do Ministério das Comunicações e protocolado na Junta Comercial de SC
Relator na CCJ dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026
Medida beneficiará 17 setores da economia que mais empregam no país