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Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias

As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão.

23/05/2011
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Trade de Comunicação acompanhará comitiva do governador à Europa

ACAERT, ADI/SC e ADJORI farão cobertura da primeira viagem internacional de Raimundo Colombo. Roteiro inclui Alemanha, Espanha, Portugal e Suíça. Produção jornalística conjunta das três entidades é inédita

13/05/2011
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Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial

A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial.

11/05/2011
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Senador reúne assinaturas para abrir CPI do Ecad

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou ter obtido as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). <BR><BR>

11/05/2011
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Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.

06/05/2011
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Jornalista da RNA é premiado pela ACIF

<P>O jornalista Marco Aurélio Gomes recebeu o prêmio ACIF de Jornalismo, na categoria radiojornalismo. A entrega foi durante a posse da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis</P>

06/05/2011
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Governador reúne representantes do trade de comunicação

Raimundo Colombo recebeu lideranças das entidades que representam os veículos de comunicação de Santa Catarina

02/05/2011
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'Laranjas' em radiodifusão revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor

<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>

27/04/2011
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Minicom se reestrutura e cria secretaria exclusiva para inclusão digital

O Ministério das Comunicações passa a ter uma nova estrutura interna. Foi criada uma nova secretaria, a ser comandada por Lygia Pupatto, responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do governo federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.

25/04/2011
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Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. <BR>

25/04/2011