O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou ter obtido as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). <BR><BR>
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
<P>O jornalista Marco Aurélio Gomes recebeu o prêmio ACIF de Jornalismo, na categoria radiojornalismo. A entrega foi durante a posse da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis</P>
Raimundo Colombo recebeu lideranças das entidades que representam os veículos de comunicação de Santa Catarina
<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>
O Ministério das Comunicações passa a ter uma nova estrutura interna. Foi criada uma nova secretaria, a ser comandada por Lygia Pupatto, responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do governo federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.
Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. <BR>
Confira cartão da ACAERT com os votos da diretoria e colaboradores aos associados, amigos e parceiros da entidade
O objetivo é buscar soluções para que país adote um padrão compatível às exigências técnicas adequadas aos sistemas FM e AM
<P>Objetivo foi apresentar os serviços prestados pela Rede de Notícias ACAERT RNA</P>