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Senado Federal

CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet

Assunto será tema de audiência pública na comissão

01/03/2024 por Agência Senado
Radiodifusão
Senado Federal

Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações

Matéria segue para sanção presidencial

13/12/2023 por Senado Federal
Radiodifusão
Senado Federal

Senadores pedem urgência a PL que reduz limitação de outorgas por radiodifusor

Texto foi analisado pela Comissão de Comunicação do Senado

07/12/2023 por Tele.Síntese
Geral
Senado Federal

Senadores pedem prazo e adiam análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o fim de 2027

Proposta já foi aprovada pelo Senado, mas sofreu alterações na Câmara

17/10/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/G1
Geral
Senado Federal

Audiência pública debaterá definição de IA na LGPD

Deliberação da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

30/08/2023 por Telesíntese
Geral
Senado Federal

Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado elege presidente

Escolhido é o senador Eduardo Gomes (PL/TO)

15/06/2023 por Senado Federal
Geral
Senado Federal

Senado instala Comissão de Comunicação e Direito Digital

Instalação será nesta quarta-feira (14)

13/06/2023 por Senado Federal
Geral
Senado Federal

Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado

Assuntos relacionados ao setor de comunicação tramitam na comissão

09/03/2023 por Telesíntese
Geral
Senado Federal

Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial

Matéria traz princípios, regras, diretrizes e fundamentos que regulam IA no país

05/12/2022 por Agência Senado
Radiodifusão
Senado Federal

Senado Federal aprova MP que reabre prazo para renovação de outorgas

28/04/2022 por ABERT
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